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Entenda o funcionamento do auxílio-doença e do cálculo de benefícios e saiba como se organizar para essa situação

Quem tem direito ao auxílio-doença, como fazer o cálculo desse benefício, tempo de contribuição, perícia médica, documentação e tudo que você precisa saber nesse artigo.

Auxílio-doença e impactos do afastamento do trabalho na sua saúde financeira

O trabalho é a principal fonte de sustento das famílias e só de pensar em ficar afastado por problema de saúde ou acidente tira o sono de muita gente. Esse receio tornou-se ainda mais presente na vida das pessoas nos últimos tempos. O isolamento social, o trabalho remoto sem horário fixo de expediente, a falta de contato direto com familiares e amigos e a necessidade de ajudar os filhos nas aulas virtuais enquanto se vira nos trinta para trabalhar e dar conta das tarefas de casa tem sido altamente estressante.

O esgotamento e a sobrecarga de trabalho têm contribuído para o aumento da Síndrome de Burnout, um transtorno psíquico com sintomas similares aos da depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Muitas dessas doenças psiquiátricas também emergiram de maneira mais forte durante a pandemia. Uma pesquisa feita pela por pesquisadores da Fiocruz em parceria com outros pesquisadores brasileiros e espanhóis, apontou que 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais tiveram sintomas de ansiedade e depressão após o início do isolamento social.

Nessas situações, muitas vezes, preferimos falar sobre o assunto. Mas reconhecer que as coisas não vão bem e pedir ajuda é o melhor que podemos fazer por nós mesmos e pelas pessoas que nos cercam, inclusive no ambiente de trabalho. E isso pode envolver, sim, pedir um afastamento do trabalho para se cuidar.&nbsp;

Além de ser um direito de todo trabalhador, a licença médica pode ser muito bem-vinda para saúde. Ela garante a que trabalha com carteira assinada uma renda em caso de enfermidade ou acidente. A seguir, você confere as situações em que o benefício é pago, como calcular o valor a ser recebido e como organizar o orçamento para manter o bolso em dia enquanto você se cuida.

O que é o auxílio-doença e quem tem direito a ele

Auxílio-doença é um benefício pago ao segurado do INSS que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho ou para suas atividades cotidianas por doença ou acidente. Para ter o direito a receber o auxílio-doença é preciso estar enquadrado em uma das seguintes situações:

Requisitos básicos para solicitar o benefício

Entenda o que é necessário para solicitar o auxílio-doença. Os requisitos básicos são:

Quem contribuiu com o INSS nos 12 meses anteriores tem direito a receber o benefício do afastamento por doença. Porém, há exceções a essa regra geral. Em alguns casos de acidentes e certas doenças, a perícia do INSS pode autorizar o pagamento do auxílio antes desse prazo. Veja uma&nbsp;<a href="http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/65/MPAS-MS/2001/2998.htm">lista</a> das exceções.

Todo cidadão filiado ao INSS e com pagamentos em dia é considerado segurado e tem direito ao auxílio, porém há casos em que é concedido um “período de graça”, ou seja, o benefício pode ser recebido mesmo sem o recolhimento das guias. Quem presta serviço militar ou já está recebendo o benefício, por exemplo, pode ficar isento dos pagamentos por determinados períodos.

Quem é contratado pela CLT só tem direito ao auxílio-doença caso fique afastado por mais de 15 dias corridos ou intercalados. Na primeira quinzena, o profissional continua a receber normalmente seu salário pela empresa.

Para solicitar o benefício, é preciso comprovar a doença ou acidente por meio de perícia feita por médico do INSS.

Passo a passo para solicitar o auxílio-doença

Você precisará de documento de identificação original com foto (RG ou carteira de motorista); número do CPF; carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem os pagamentos ao INSS e documentos médicos como atestados, exames e relatórios que serão analisados no dia da perícia.

No caso dos empregados de empresas, é necessário obter também uma declaração assinada e carimbada informando a data do último dia trabalhado. Se precisar, imprima o formulário de requerimento disponível <a href="http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form019.html">aqui</a>. Para os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a empresa deve preencher uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Veja <a href="https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat/">aqui</a> como funciona esse processo.

Para trabalhadores rurais, lavradores ou pescadores, é preciso solicitar documentos que comprovem essa situação, como declaração do sindicato, contratos de arrendamento, entre outros.

Você pode agendar a perícia médica na Agência da Previdência Social mais próxima da sua casa pela <a href="https://meu.inss.gov.br/">internet</a>. Fique atento, pois caso não possa comparecer no dia e hora agendados, é possível solicitar a remarcação, no prazo de 7 dias, uma única vez. Isso pode ser feito pela Central 135 ou pessoalmente.

O resultado da perícia médica não é fornecido na hora. Pela lei, o INSS tem até 30 dias para apresentar sua decisão. Geralmente, a carta de concessão chega de 15 a 20 dias após a perícia, pelos correios. Por isso, é importante manter o endereço atualizado junto à Previdência Social.

Caso não receba o resultado pelo correio dentro desse prazo, é possível acompanhar pela internet o <a href="https://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/consit/consitInicio.xhtml">andamento do pedido</a> e o <a href="https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/relatorio/imprimirCRER.view?acao=imprimir_CRER">resultado da perícia.</a> Outra forma de consultar as solicitações à Previdência Social em um único lugar é fazer um cadastro no <a href="https://meu.inss.gov.br/">Meu INSS</a> ou ir pessoalmente a uma agência do INSS.

Se o benefício for negado ou encerrado antes do prazo que você considera justo, é possível entrar com recurso até 30 dias após ter conhecimento da decisão.

Valor do auxílio-doença e quanto tempo demora para ser liberado

De acordo com a lei, o primeiro pagamento do benefício será efetuado até 45 dias após a apresentação da documentação ao INSS. Na prática, esta data pode variar bastante. Por isso fique atento e procure o órgão caso não receba o pagamento no prazo informado na sua carta de concessão.

O cálculo do valor do benefício é feito em três etapas

Etapa 1: Primeiro, o sistema calcula uma média dos 80% maiores salários recebidos durante o período de contribuição desde julho de 1994. Por exemplo, se uma pessoa fez 200 contribuições neste período, será calculada a média dos 160 maiores salários recebidos. Digamos que esta média seja de R$ 2.000,00 – este é o salário de benefício.

Etapa 2: Em seguida, multiplica-se esse número pela alíquota de 0,91. Neste caso, R$ 2000 x 0,91 = R$ 1.820,00.

Etapa 3: Compara-se o valor obtido com a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado. A Renda Mensal Inicial a ser paga será a menor entre os dois valores. Veja a simulação de acordo com o exemplo acima: Se a média dos 12 últimos salários de contribuição for de...

a)R$ 2000,00, o benefício pago será R$ 1.820,00

b)R$ 1.500,00, o benefício pago será de R$ 1.500,00

Regra geral: O valor do benefício para 2018 não pode estar abaixo de um salário mínimo - R$ 954,00 - nem acima do teto previdenciário - R$ 5.645,80. Caso seu cálculo tenha ficado fora desses valores, deverá ser ajustado automaticamente.

Como manter o orçamento sob controle nesse momento de afastamento do trabalho

O afastamento pelo INSS traz muitos impactos financeiros. O benefício pode demorar a chegar e o valor segurado pode estar abaixo da sua renda mensal, além do risco de ter o benefício negado ou cancelado a qualquer momento.

Para lidar com essas situações, o melhor a fazer é se planejar com antecedência. Quem já tem uma reserva para imprevistos tem mais chances de ficar tranquilo com atrasos de pagamentos ou quedas na renda. Mas, caso você não tenha, não precisa se preocupar: o melhor é manter a calma nesse momento e se organizar como for possível. Temos uma matéria que pode te ajudar a entender&nbsp; <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/voce-tem-folego-financeiro">como ter fôlego financeiro</a> para preparar o bolso para emergências.

Conversar com a família é outra medida fundamental nesse processo. A doença ou acidente aumentam sua fragilidade e fica difícil tomar providências práticas, como reduzir gastos, negociar contratos ou pesquisar preços, por exemplo. Pedir ajuda a um familiar organizado para cuidar das contas enquanto você se recupera pode ser uma boa medida.

A família também pode fazer adiantamentos financeiros até você começar a receber o benefício e retomar o ritmo.

Veja como tocar nesse assunto na matéria “<a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/falar-sobre-dinheiro-e-o-melhor-remedio">Falar sobre dinheiro é o melhor remédio</a>”.

Se a previsão de afastamento for longa e o valor do benefício estiver abaixo da sua renda habitual, encare este período como se tivesse trocado um trabalho com salário maior por outro, com remuneração menor. Faça uma <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/faca-uma-caca-aos-gastos-invisiveis-e-economize">caça aos gastos invisíveis e economize</a> para simplificar sua vida nessa fase. Repense suas necessidades, avalie se você precisa ter um carro neste momento e procure saber exatamente <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/voce-sabe-para-onde-vai-o-seu-dinheiro">para onde vai seu dinheiro</a>.

Pense bem antes de contrair empréstimos bancários nessa fase. Qualquer compromisso assumido, especialmente de longo prazo, pode agravar seus desafios financeiros, já que não há como garantir o valor ou a regularidade do recebimento do benefício. Talvez valha a pena vender algum bem para ter liquidez durante o período de afastamento.

Observe seu comportamento para antecipar possíveis <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/gatilhos-de-consumo">gatilhos de consumo </a>causados por tristeza ou tédio, sentimentos que podem surgir quando estamos ociosos ou ansiosos. Fique atento aos sinais e evite sair para fazer compras quando estiver se sentindo triste ou entediado. Sempre que possível, busque maneiras mais saudáveis e econômicas de liberar o estresse.

Cumpra todas as recomendações médicas para colaborar com o tratamento e seu processo de recuperação. Assim, você poderá voltar ao trabalho antes do que imagina.

Para saber mais sobre o auxílio-doença, consulte o site <a href="https://meu.inss.gov.br/">meu.inss.gov.br</a> e faça o login com o seu CPF. Se ainda restar dúvidas, veja também o manual de <a href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/noticias/previdencia/beneficios/legislacao-regras-do-auxilio-doenca-e-pensao-por-morte-da-mp-664-passam-a-valer">Normas do Auxílio-doença</a> disponibilizado pela Secretaria da Previdência.

Este artigo foi publicado originalmente em 31/05/2017 e atualizado em 21/07/2021

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Auxílio-doença e os impactos do afastamento do trabalho na sua saúde financeira

Conheça a ferramenta que permite medir a sua situação financeira e aproveite os cursos e novos conteúdos gratuitos criados pelo Meu Bolso em Dia para ajudar você a equilibrar as contas e planejar suas conquistas!

Aprenda a usar o Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB). Faça seu raio X financeiro e desfrute de conteúdos personalizados para melhorar sua educação financeira, sair das dívidas e mais.

Como anda a sua saúde financeira?

O primeiro passo para mudar de vida é
ter clareza sobre a situação em que nos encontramos. Agora, ficou mais fácil
fazer isso. Estamos lançando, hoje, o <a href="http://indice.febraban.org.br">Índice de Saúde Financeira do Brasileiro
(I-SFB)</a>, uma ferramenta gratuita e muito simples de
usar que permitirá medir a saúde financeira da população. A iniciativa foi
criada pela FEBRABAN em cooperação técnica com o Banco Central.

Pioneiro no país, I-SFB permite que
você faça seu diagnóstico financeiro, compare seu índice com a média de outros
cidadãos e, a partir daí, busque caminhos para equilibrar as contas e planejar
melhor as suas conquistas. Nós vamos apoiar você nessa jornada! O Meu Bolso em
Dia está disponibilizando o piloto de uma <a href="https://plataforma.meubolsoemdia.com.br/">plataforma de educação financeira</a>
ainda mais completa e personalizada. Assim, você aprende e pode acompanhar a sua
evolução ao longo do tempo.

“A educação financeira é um instrumento fundamental para as
pessoas, para a sociedade, para o setor bancário e, principalmente, para a
economia brasileira do século 21. Há consenso de que ter cidadãos com maior
consciência, orientação, informação e engajamento em torno de sua vida
financeira tem efeitos positivos para todos os setores econômicos”, comenta o
presidente da FEBRABAN, Isaac Sidney.

Agregando informações sobre a saúde
financeira dos brasileiros, o índice contribuirá com o planejamento de
políticas públicas e de iniciativas de educação financeira, ajudando a
direcionar melhor essas ações para que elas possam dar uma contribuição ainda
mais relevante para o bem-estar financeiro das famílias brasileiras.

O conceito de saúde financeira compreende, em linhas gerais, a capacidade
de cumprir as obrigações financeiras
correntes e de tomar boas decisões, ter disciplina e autocontrole para cumprir
objetivos, sentir-se seguro quanto ao futuro e ter liberdade para fazer
escolhas que permitam aproveitar a vida. Esses são os aspectos medidos pelo I-SFB.

Para conhecer seu índice, basta entrar no <a>site do </a><a href="http://indice.febraban.org.br">I-SFB</a>, preencher o questionário, salvar
suas respostas e enviar o resultado para o seu e-mail. O questionário é formado
por 18 perguntas simples, sendo que 15 delas são obrigatórias e três opcionais,
envolvendo a autopercepção sobre a sua situação. As questões geram uma
pontuação que vai de 0 a 100. Com esse número em mãos, você pode conferir o nível de saúde
financeira em que você se encontra - e a classificação que vai de ruim a ótima.

O <a href="http://indice.febraban.org.br">I-SFB</a> foi baseado na experiência de vários países, como Estados Unidos, Escócia e Cingapura, que têm índices
semelhantes, e vem sendo estudado deste 2017. A partir de 2020, foram
envolvidos em sua construção mais de 70 especialistas das áreas bancária,
acadêmica, integrantes do Sistema Financeiro Nacional (cartão de crédito, birôs
de crédito, empresas de leasing e outros), especialistas em educação financeira
e planejadores financeiros.

Eles estudaram os mais respeitados
conceitos criados por pesquisadores internacionais sobre o assunto e ajudaram a
formatar uma versão adequada à realidade brasileira. O índice traz um retrato
da saúde financeira de cada pessoa e da população em geral em quatro dimensões:
habilidade, comportamento, segurança e liberdade financeira.

Para sua implementação, foi feita a mais abrangente pesquisa sobre
a vida financeira dos brasileiros, envolvendo 5.220 entrevistados acima de 18
anos de todas as classes socioeconômicas, nas cinco regiões do país. A partir dessa pesquisa, foi apurado que o índice
médio de saúde financeira da população é de 57 pontos. Essa será a base que
você irá usar para comparar seu índice – e sua evolução – com as demais
pessoas.

A
média obtida na pesquisa indica que, abaixo dos 57 pontos, há um maior estresse financeiro. À medida em
que o índice sobe, o estresse dá lugar à sensação progressiva de bem-estar
financeiro. A pesquisa identificou a quantidade de brasileiros em cada faixa de
classificação do I-SFB:

Distribuição dos brasileiros por nível
de I-SFB

As respostas revelam pessoas
que lutam por uma vida financeira estruturada para fechar as contas do mês e a
difícil missão de ter reservas para as emergências.&nbsp;Os entrevistados
apontam a necessidade de mais informações sobre finanças, incertezas quanto à
maneira como lidam com o dinheiro e insegurança quanto ao futuro.

Para atender a essa necessidade, além do portal do Meu Bolso em
Dia que você já conhece, estamos disponibilizando, também em cooperação do
Banco Central, o piloto de uma<a href="https://plataforma.meubolsoemdia.com.br/"> plataforma de
educação financeira</a> &nbsp;com cursos, vídeos,
quizzes, ferramentas, missões e outros conteúdos gratuitos. Eles foram desenvolvidos
por educadores financeiros experientes, planejadores financeiros e
especialistas em psicologia comportamental.

Ao se cadastrar na plataforma, você faz o seu diagnóstico e tem acesso a
uma trilha de conhecimento adequada ao seu perfil e problema financeiro. Ali,
você aprende a se organizar, sair das dívidas e juntar dinheiro para viver com
mais tranquilidade. No piloto, que já está no ar, os conteúdos são direcionados
a pessoas que estão em sofrimento financeiro.

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I-SFB: Ferramenta para Medir a Sua Saúde Financeira

Matérias, pesquisas, informações e dicas relacionadas a finanças e economia familiar doméstica.

Saiba como poupar energia em períodos de bandeira vermelha

7 dicas de como economizar energia em períodos de bandeira vermelha. Não tenha surpresas na sua conta, confira dicas de como poupar energia agora mesmo.

Conta de luz: fique atento para não apagar suas economias

As contas de luz têm chegado com bandeira vermelha, ou seja, mais caras para o consumidor. Isso acontece em função do período de seca, em que os reservatórios de água estão mais baixos e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aciona as usinas termelétricas — que possuem um custo de operação elevado — para compensar a queda na geração de energia das usinas hidrelétricas.&nbsp;

O fato é que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos e, também, sua pior crise hídrica, o que irá levar a uma alta de até 20% na conta de luz a partir de julho, segundo a ANEEL. O aumento se dá pela elevação do preço da bandeira vermelha – que já está em vigor e adiciona R$ 6,24 na conta para cada 100 kWh consumidos ao mês. Com o reajuste, a chamada “bandeira vermelha patamar 2”, deverá passar a custar mais de R$ 7 a cada 100 kWh consumidos.

Ao se deparar com as letras miúdas da sua conta de luz, você já deve ter se perguntado o que elas significam. Para entender e evitar sustos, é preciso saber que, além dos impostos comuns, como ICMS, PIS/PASEP e COFINS, a conta também mostra as variações do preço da energia conforme a quantidade consumida em determinados períodos.&nbsp; São as chamadas bandeiras tarifárias, que você conhece abaixo.

Entenda os diferentes tipos de bandeiras tarifárias e seus valores

O sistema de bandeiras tarifárias tem por objetivo sincronizar os preços e custos, equilibrando o balanço das despesas das distribuidoras com a aquisição de energia e as tarifas cobradas dos consumidores. Ele também busca sensibilizar a sociedade para a necessidade do consumo consciente desse recurso. As bandeiras, portanto, indicam o valor e a origem (hidrelétricas e termelétricas, por exemplo) da energia no sistema, e são divididas em três principais:&nbsp;

Por que é importante entender as cores da Bandeira?

Com as bandeiras tarifárias, o consumidor tem um papel mais ativo no controle de seu consumo de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, você pode adaptar seus hábitos e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente).&nbsp;

Também é interessante estar atento aos horários de pico do consumo. Ele acontece entre 18 e 21 horas, de segunda à sexta-feira, quando mais famílias estão com as luzes acesas e muitas pessoas no banho ao mesmo tempo. Sempre que possível, troque o horário do banho e apague as luzes quando não estiver no ambiente.&nbsp;

Como economizar energia em períodos de bandeira vermelha

Então, como fazer para não estourar o orçamento de energia? Para reduzir os gastos com a conta de luz, é fundamental fazer o uso eficiente de energia elétrica e evitar desperdícios. Veja a seguir 7 dicas para não apagar suas economias.

Casas e comércios com grandes janelas e cores claras nas cortinas, paredes, móveis e tapetes, não necessitam de tanta iluminação artificial, pois aproveitam melhor a luz do dia. Outra dica é o uso de espelhos, que além de refletir os raios solares no ambiente, trazem a sensação de amplitude nos espaços. Pense nisso quando escolher seu novo imóvel ou planejar sua reforma.

Foi-se o tempo das lâmpadas incandescentes, que mais aqueciam que iluminavam. Mas ainda existem opções que gastam além do que deveriam. As lâmpadas LED proporcionam uma significativa economia de energia até mesmo em relação às fluorescentes, e há ainda outra opção: as lâmpadas solares.&nbsp;

Elas podem iluminar ambientes externos e internos, e não dependem de um especialista para instalar. Basta ter uma boa fonte de luz natural para carregá-lo (uma janela dá conta do recado). Quer saber mais sobre lâmpadas solares e outros usos da energia fotovoltaica? Confira nessa matéria: <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mudancas-climaticas-e-dinheiro">Como as mudanças climáticas mexem com o seu bolso</a>.

Sabe aquela luzinha vermelha que fica acesa quando você desliga seu aparelho de TV, monitor de computador, micro-ondas ou aparelho de som? Ela significa que os eletrodomésticos estão em modo stand by, um verdadeiro ladrão silencioso de energia, que pode representar até 12% do consumo de luz em uma casa. Se um aparelho de som for usado por duas horas, duas vezes por semana, ficando o resto do tempo em stand-by, em um mês vai consumir energia suficiente para usá-lo por quatro meses. Por isso, fica a dica para os aparelhos que você usa pouco: deixe fora da tomada e só ligue quando realmente for utilizá-los.

Já carregou o celular, o tablet e o notebook? Desconecte da tomada. Saiba que manter os carregadores dos dispositivos eletrônicos sem uso na tomada pode aumentar o consumo de 1 a 5 Watts de energia por carregador. Se uma família de 4 a 5 pessoas deixar cerca de 10 carregadores na tomada durante o mês, o desperdício mensal pode chegar a 25 KWh. Supondo que o KWh custe em média R$ 0,50, esse simples esquecimento poderia pesar R$ 12,50 na sua conta de luz!

O chuveiro elétrico continua sendo o grande vilão do consumo de energia nas residências, respondendo por cerca de 30% da conta de luz, e isso sem contar a <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/agua-no-seu-dia-a-dia">conta de água</a>. Por isso, banhos mais curtos, em temperatura morna ou fria, podem fazer grande diferença no seu bolso.&nbsp;

Dica #6: Use sua geladeira com eficiência e não entre numa fria

Os refrigeradores mais antigos podem consumir, em média até 80 KWh por mês. Se você tem condições de trocar por um modelo mais eficiente, as chances de fazer uma boa economia são grandes.&nbsp;

Para saber qual é o melhor, consulte o comparativo de marcas que têm o selo PROCEL antes de tomar uma decisão. E mesmo que sua geladeira já tenha o selo de eficiência, algumas atitudes podem reduzir ainda mais o peso deste equipamento na sua conta:

Dica #07: Use e abuse das ferramentas e simuladores

Além das bandeiras tarifárias, outras situações como as estações do ano, a quantidade de pessoas que usam energia no local e eletrodomésticos danificados podem afetar o custo de sua conta de luz. Procure a companhia de energia da sua região para obter mais informações.

Há na internet diversas opções de simuladores que ajudam a entender melhor o consumo de energia. Assim, você pode saber onde estão os seus principais gastos e o que pode ser feito para reduzir a sua conta de luz. Não deixe de fazer uma pesquisa na web para encontrar estas ferramentas!

A tarifa social está disponível para pessoas de baixa renda ou que pertencem a grupos vulneráveis. O desconto varia de acordo com a faixa de consumo (veja na tabela abaixo) e é progressivo: quanto menos se consume, maior o abatimento.&nbsp;

Quem pode se beneficiar da tarifa social?

Como ativar o benefício da Tarifa Social

Para contar com a Tarifa Social, um dos integrantes da família deve entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica de sua cidade, apresentando a seguinte documentação:

Para saber mais sobre como economizar energia...

Veja se a distribuidora de energia do seu estado possui um aplicativo para que você possa acompanhar o seu consumo, a fim de evitar sustos e não apagar as suas economias. Consulte no site da ANEEL a lista de distribuidoras oficiais dos estados brasileiros ou identifique na sua conta. Se ainda restarem dúvidas, procure o site oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica.&nbsp;

Este artigo foi publicado originalmente em 04/04/2020 e atualizado em 08/07/2021

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Atenção! Bandeira Vermelha na Conta de Luz

Saiba o que vai mudar na vida dos brasileiros com a expansão do open banking e quais benefícios o sistema financeiro aberto pode trazer para você

As principais etapas do Open Banking em 2021 no Brasil. Como ele funciona, vantagens do Open Banking e como os grandes bancos devem aderir neste guia completo.

As etapas do Open Banking em 2021 e como ele funciona

Imagine uma loja virtual onde você pode escolher os produtos financeiros que melhor atendem às suas necessidades e, se desejar, contratar um cartão de crédito em uma instituição, um empréstimo em outra e uma conta corrente em uma terceira. Tudo isso sem precisar fornecer um monte de informação para cada uma dessas instituições.

Esse é o conceito básico, para o consumidor, do sistema de open banking (banco aberto) ou open finance (sistema financeiro aberto) que está sendo implantado no Brasil pelo Banco Central em conjunto com os bancos e demais instituições que integram o sistema financeiro do país.&nbsp;

A novidade chega para revolucionar o jeito de contratar produtos e serviços financeiros no Brasil e foi inspirada em um modelo que começa a ser adotado em vários países ao redor do mundo.

A principal referência internacional no tema é o Reino Unido, que saiu na frente e implantou o open banking em 2018, mas o sistema também está presente na União Europeia, Austrália, Canadá, Cingapura, Estados Unidos, Hong Kong, Japão, Índia, México e Nova Zelândia, entre outros países.

O open banking permite que os clientes das instituições financeiras, de pagamentos e outras autorizadas a funcionar no Brasil pelo Banco Central autorizem o compartilhamento de seus dados com outras instituições das quais desejam contratar produtos de crédito, investimentos ou apenas centralizar, em um só aplicativo, as diversas movimentações financeiras que possuem em diferentes bancos.

Tudo de forma segura, dentro do internet banking ou do aplicativo de seu banco no seu celular. O sistema tem o potencial de facilitar a vida de clientes individuais e empresas com mais acesso a produtos financeiros de menor custo e maior conveniência. Para que o cliente conte com essa conveniência, terá que autorizar o compartilhamento de suas informações com a outra instituição, e a decisão para o compartilhamento é sempre do próprio cliente.

O open banking foi criado pelo Banco Central exatamente com essa finalidade: “aumentar a eficiência e a competição no sistema financeiro nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas no setor”, segundo definição da própria instituição.

Na prática, ele vai facilitar a circulação de informações no sistema financeiro, permitindo que pessoas e empresas:

A plataforma também abre um mundo de oportunidades para os bancos, fintechs e outras instituições inovarem na abordagem dos clientes e desenvolverem serviços sob medida para atendê-los.

O open banking faz parte do movimento de modernização do sistema financeiro iniciado há alguns anos no país e que levou ao lançamento do PIX em 2020. Saiba mais sobre o PIX nestes posts: <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/tudo-sobre-o-pix">Tudo sobre o PIX</a> e <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/10-passos-para-usar-o-pix-com-seguranca">10 passos para usar o Pix com segurança</a>.

O open banking não é um site nem um aplicativo. É uma padronização de tecnologias que facilitará o compartilhamento das informações dos clientes entre instituições. Isso é feito por um meio muito seguro, que são as APIs (Application Programming Interfaces, ou seja, interfaces de programação de aplicações) e nos canais das próprias instituições.

A API de open banking é como uma ponte que liga um ponto a outro. Ela possibilita que o cliente, que tem conta no banco A e quer compartilhar seus dados com o banco B para comprar um serviço qualquer, faça isso de um jeito muito fácil.

Com o open banking você pode comparar serviços e escolher o que melhor serve para você, sem gastar muito tempo fazendo pesquisas ou comparando produtos que têm características diferentes em diversas instituições. Isso facilita manter as finanças em dia, buscando os serviços financeiros que tragam mais benefícios para você ajudem no seu dia a dia.

Você poderá pesquisar e comparar taxas e prazos das linhas de crédito e escolher aquele que traga mais benefícios para você. Exemplo: você tem conta corrente no banco X, mas gostou da oferta de crédito do banco Y, com o open banking você pode contratar o serviço de crédito do banco Y sem necessariamente ter uma conta corrente nele.

Com a universalização de acesso aos dados bancários, a competitividade aumenta entre as instituições à medida em que você, cidadão, tem maior autonomia de escolha. Para conquistar a sua preferência, elas terão que se destacar criando soluções para os seus problemas. E, por consequência, você poderá obter tarifas mais baixas e condições mais vantajosas.

#4. Aplicativos de orientação e planejamento financeiro

A expectativa é que, no processo de desenvolvimento do open banking, surjam aplicativos que unifiquem diferentes serviços financeiros em uma única ferramenta, facilitando a sua vida. Se você investe na corretora X, tem uma conta corrente em um banco Y, e ainda contratou crédito na instituição Z, você pode, com alguns cliques, monitorar e suas fazer movimentações em um único lugar. Isso apenas vale para as instituições que participam do Open Banking.

Já pensou poder fazer pagamentos usando o WhatsApp, por exemplo? O sistema do open banking possibilita a criação de outras formas de pagamentos que usem a tecnologia e sejam seguros. Leia também a publicação <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/tudo-sobre-o-pix">Tudo sobre o PIX</a>.

Você escolhe como, quando e com qual instituição quer compartilhar os seus dados cadastrais, sendo que esse compartilhamento só poderá ser concluído com o seu consentimento. Esse serviço deve ser gratuito, ou seja, você poderá conceder seus dados e as instituições não podem cobrar pela troca que farão entre si nem de você.

As instituições participantes devem obedecer às regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Essas regras abrangem as responsabilidades pelo compartilhamento e as características obrigatórias desse processo, que inclui as etapas de consentimento (autorização de compartilhamento), autenticação (verificação de identidade) e confirmação.&nbsp;

Adicionalmente, as instituições participantes, por meio da estrutura responsável pela governança do Open Banking, devem adotar padrões tecnológicos, procedimentos operacionais e outros aspectos necessários à implementação do sistema financeiro aberto.

Com o open banking, quais dados serão compartilhados e com quem?

É você quem vai decidir. A sua instituição só pode compartilhar seus dados cadastrais e das operações que você já realizou com ela quando você solicitar. Esse pedido será feito em três etapas:

A autorização é para finalidades e prazos específicos. Você pode, por exemplo, pedir para seu banco compartilhar seus dados por um mês com uma finctech da qual você quer contratar um empréstimo.

As novidades do open banking em 2021 no Brasil

A implementação do open banking acontece em quatro fases e se estenderá ao longo de 2021. Na primeira etapa, implentada em fevereiro, foram contemplada informações sobre os canais de atendimento das instituições financeiras, produtos e serviços mais relevantes, como contas de depósito à vista e operações de crédito.

As principais etapas do open banking em 2021

A seguir, você conhece os serviços contemplados nas próximas etapas e as datas de implementação, de acordo com o Banco Central.

15 de julho: Cadastro rápido e mais serviços

Preencher formulários e fazer cadastros são tarefas extintas para quem utiliza o Open Banking. Isso porque a partir de 15 de julho, os consumidores podem solicitar produtos ou serviços financeiros a instituições das quais não são clientes, usando apenas um de seus dados cadastrais (nome, número de documento ou endereço, por exemplo).&nbsp;

Com essa informação, as <a href="https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/openbanking">instituições que participam do Open Banking</a> podem acessar a sua ficha cadastral, desde que você as autorizem. Você também poderá compartilhar informações sobre suas transações de conta corrente, poupança, cartões e operações de crédito.

30 de agosto: Comparar preços de produtos e serviços financeiros

A partir desta data, se desejar, você pode receber, comparar e contratar propostas de crédito de diferentes instituições, não apenas daquela em que você tem conta. Ampliam-se, assim, as oportunidades para escolher as propostas mais vantajosas e adequadas ao seu perfil. Todos os serviços básicos das instituições cadastradas no sistema de open banking estarão disponíveis, na próxima etapa, para que você tenha mais liberdade para escolher o que pretende contratar.

15 de dezembro: Compartilhar dados de operações bancárias

Na fase final de implementação do Open Banking, você poderá compartilhar informações também sobre suas operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência com outras instituições e receber propostas, ampliando leque de escolhas. Vale lembrar que também o compartilhamento desses dados só acontece com a sua autorização prévia e específica.

Quais as instituições que participam do open banking

São obrigados a participar do open banking todos os grandes bancos que atuam no país (múltiplos, comerciais, de investimento, câmbio e caixas econômicas) dos chamados segmentos S1 e S2.

Além deles, participam instituições com contas de depósito à vista, poupança e de pagamentos e correspondentes de crédito eletrônico. Para as demais instituições autorizadas pelo Banco Central, a participação é voluntária.

Esta matéria foi publicada originalmente em 19/1/2021 e atualizada em 24/06/2021

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Etapas do Open Banking em 2021 e Como Funciona

Como transferir uma dívida para outro banco, migrar sua previdência, trocar de operadora e de plano de saúde para gastar menos ou ter acesso a mais serviços

É um direito do consumidor. Aprenda como fazer os 6 principais tipos de portabilidade: portabilidade da operadora do seu celular, plano de saúde, como transferir empréstimos para outro banco…

Portabilidade, um direito do consumidor

Você contrata um crédito pessoal ou um financia o carro em um banco e, pouco tempo depois, descobre que está pagando mais juros do que os cobrados por outras instituições. Ou, ainda, tem um plano de celular em uma operadora e encontra, em outra, uma oferta com o dobro de internet pelo mesmo preço.

Nessas situações, você pode usar a portabilidade, ou seja, transferir a sua dívida para outro banco ou o seu número de celular para outra operadora. A portabilidade também vale para planos de saúde, com isenção de carência para consultas e exames, e para a previdência privada, caso encontre uma instituição que ofereça uma taxa de administração menor ou outro benefício.

A portabilidade é um direito do consumidor garantido por lei – por várias leis emitidas pelos órgãos reguladores de cada setor econômico, na verdade. No caso dos bancos, a portabilidade do crédito é garantida pela Resolução 4.292, de 2013, do Banco Central.&nbsp;

A seguir você conhece as diferentes situações em que você pode usar a portabilidade para gastar menos ou acessar uma quantidade maior de serviços sem gastar mais. E, também, as regras e o que fazer para pedir a migração em cada caso.&nbsp;

#1. Portabilidade de empréstimos e financiamentos: Como fazer a portabilidade de crédito

Empréstimos e financiamentos contratados em uma instituição financeira podem ser transferidos para outra que ofereça melhores condições. Nessa escolha, é importante dar atenção ao prazo de pagamento e custo. Compare as propostas que receber e veja, em primeiro lugar, se é possível negociar melhores condições com o seu banco, evitando a migração.

Caso contrário, você pode pedir a portabilidade. Feito isso, a instituição que você contratar irá quitar antecipadamente o valor da dívida com a anterior e você passará a pagar as parcelas a ela, de acordo com as condições negociadas. Sem qualquer cobrança de tarifas ou taxas. Veja o passo a passo para fazer.

O melhor jeito de comparar preços de produtos financeiros é pedir que o banco que você pretende contratar informe qual é <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/por-dentro-do-custo-efetivo-total">Custo Efetivo Total</a> da operação, que engloba outras tarifas e taxas, além dos juros.

Peça ao banco com o qual você possui a operação de crédito as informações a seguir. Conforme orientação do Banco Central, elas devem ser entregues a você em um dia útil:

3. Tipos de crédito que você pode migrar

Você pode migrar todos os tipos de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil:

#2. Portabilidade da conta salário: Como migrar a conta salário e de aposentadoria

Se você recebe seu salário, pensão ou aposentadoria em um banco, mas quer trabalhar com outro, pode pedir a portabilidade. Para isso, basta fazer um pedido formal no banco em que recebe, que terá cinco dias para fazer a migração.&nbsp;

Assim, todo mês seu salário ou aposentadoria será transferido automaticamente para a instituição que você escolheu. Sem que você tenha que pagar qualquer taxa. A transferência do dinheiro é feita no mesmo dia em que o salário cai na conta de origem, dentro de até 12 horas.

#3. Portabilidade da operadora do seu celular: Como trocar de operadora de telefonia celular

A portabilidade de operadora de telefonia célula permite que você aproveite as melhores condições e planos oferecidos pelas diferentes companhias que atuam no setor sem ter que trocar o seu número de telefone.&nbsp;

Este tipo de portabilidade está em vigor no Brasil desde 2009, e confere o direito ao consumidor de solicitar o serviço de maneira simples e rápida. Para isso, basta ligar ou ir até uma loja da operadora para a qual se pretende migrar, e informar os dados solicitados que, em geral, são estes:

Vantagens ao trocar a operadora do seu celular

Para saber as vantagens ou se vale a pena realizar esta operação, é necessário levar em conta os benefícios oferecidos pela nova operadora, o custo dos pacotes de serviços disponíveis e a possibilidade de ofertas exclusivas. Vale a pena também tentar negociar com a operadora anterior uma possibilidade de descontos antes de realizar a migração: é possível conseguir vantagens e preços melhores do que os oferecidos pela concorrência a partir da negociação. 

O processo de portabilidade deve ser concluído pela operadora escolhida, no máximo, em até três dias úteis. A regulamentação atual permite que as operadoras cobrem uma taxa de R$ 4,00 pelo serviço, porém a maioria delas não aplica essa cobrança.

Sabia que é possível realizar a portabilidade de um plano de saúde para outro sem cumprir a carência ou cobertura parcial temporária exigidas pelo novo plano? Conforme as regras dispostas na Resolução nº 438/2018 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), esse direito é garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02/01/1999, desde que respeitados os seguintes requisitos:

O prazo mínimo de permanência no plano, para a primeira portabilidade, é de dois anos no plano de origem ou três anos se você tiver cumprido a cobertura parcial temporária para uma doença ou lesão preexistente. Da segunda portabilidade em diante, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano; ou de dois anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior. O <a href="https://meubolsoemdia.com.br/admin/edit-post/o-plano-de-saude-esta-pesando-no-bolso">plano de saúde está pensando no seu bolso</a>? Veja as dicas!

#5. Portabilidade do plano de previdência

Você também pode fazer a portabilidade do seu plano de previdência privada para ter benefícios como redução da taxa de administração ou um perfil de investimentos mais adequado ao seu momento atual de vida.

No entanto, é permitindo a migração somente entre planos da mesma modalidade, ou seja, se você tem um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) só poderá trocar o mesmo por outro PGBL. O mesmo vale se tiver um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre. Você também não pode alterar o&nbsp;

Além disso, é possível alterar um regime progressivo (cujo imposto de renda varia de acordo com o montante de renda recebido) para o modelo regressivo (no qual a alíquota de IR diminui de acordo com o tempo de aplicação). O oposto, contudo, não é permitido (mudar o regressivo para progressivo).

Uma vez respeitadas essas regras, você pode tanto realizar uma portabilidade externa — entre instituições financeiras distintas —, quanto interna, entre ativos de uma mesma casa de investimentos. No primeiro caso, a instituição responsável pelo plano atual deve entrar em contato com a nova operadora para realizar os procedimentos de migração. Já no segundo caso,&nbsp; você só precisa solicitar à instituição financeira do seu plano atual o serviço de migração interna.

E a previdência pública, como anda? Leia este artigo que explica os principais pontos da <a href="https://meubolsoemdia.com.br/admin/edit-post/reforma-da-previdencia-o-que-acontece-com-voce-agora">reforma da previdência</a> e descubra como organizar a sua aposentadoria.

#6. Portabilidade de dados com o Open Banking

O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, foi criado pelo Banco Central para possibilitar o compartilhamento de dados de cadastro e financeiros de clientes entre instituições financeiras e de pagamentos, mediante autorização dos mesmos.&nbsp;

Seu principal objetivo principal é garantir que os consumidores tenham maior autonomia sobre a sua vida financeira e acesso a mais opções de produtos e serviços, com menos custos e mais transparência. Leia o artigo <a href="https://meubolsoemdia.com.br/admin/edit-post/open-banking">O que é o Open Banking e como ele funciona</a> para entender os benefícios do novo sistema.

A portabilidade é um direito de todos, amparado por regulamentações específicas para cada situação. Por meio dela, você pode migrar de um serviço para outro, aproveitando benefícios de redução de custo ou acessando a uma quantidade maior de serviços, sem gastar mais por isso.

Nesta matéria, apresentamos como utilizar a portabilidade nas mais variadas situações. Esperamos que você tenha gostado do conteúdo, e que tenha sido útil para você. Agora, chegou a sua vez de ajudar outras pessoas a se informarem sobre o tema. Como? É fácil: basta compartilhar esse conteúdo em suas redes sociais!

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6 Tipos de Portabilidade e Como Transferir Empréstimo para Outro Banco

Confira as novidades do novo sistema do PIX em 2021 e saiba como transferir e receber dinheiro de um jeito rápido e seguro

Sucesso no Brasil, confira quais são as novas funcionalidades do PIX 2021. PIX Saque e PIX Troco, PIX por aproximação, PIX Offline. Guia completo tudo sobre o PIX.

Novas funcionalidades PIX 2021 e tudo sobre o PIX

O PIX chegou para ficar. Em poucos meses de funcionamento, ele já ultrapassou, em volume, outros meios tradicionais de pagamentos e contina em evolução. Com ele, você pode pagar as compras que faz no dia a dia, transferir e receber dinheiro instantaneamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, de um jeito muito simples e rápido. Tudo pelo celular, sem burocracia e, além de tudo, sem pagar tarifa. O PIX é gratuito para pessoas físicas.

Confira a seguir como o PIX funciona e veja as melhorias que estão sendo implementadas em 2021 pelo Banco Central para deixar esse novo sistema de pagamentos cada dia mais completo.

O PIX é um meio de pagamento lançado pelo Banco Central no final de 2020 como mais uma alternativa para a realização de operações bancárias, somando-se a outras modalidades disponíveis, como o TED e o DOC. O PIX não é um aplicativo, nem um site. E só pode ser usado dentro do aplicativo de seu banco.

Você pode usar o PIX para fazer quase tudo o que fazia com dinheiro vivo, cartão de débito, DOC, TED e boletos. Ele está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semana e feriados. Para quem vai receber o dinheiro, o PIX é uma mão na roda. O dinheiro entra na hora em que é transferido. O prazo máximo para que isso ocorra é de 10 segundos.

Você pode usar o novo sistema de pagamentos para:

O PIX é operado pelo&nbsp; Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), mantido pelo Banco Central. O SPI está conectado às instituições financeiras, tanto bancos quanto fintechs, cooperativas de crédito e empresas de pagamentos. O PIX é vinculado a uma ou mais contas que você já possua nessas instituições. Para usar, basta encontrar o ícone do PIX dentro do aplicativo ou internet banking, assim como funciona com DOC e o TED, por exemplo.

As transações feitas pelo PIX são gratuitas para o consumidor e para quem é microempreendedor individual. Você não precisa pagar qualquer taxa na hora que fizer uma compra ou pagamento. Já no caso das empresas, as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar tarifas pelas transações. <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/6-vantagens-do-pix-para-o-pequeno-e-medio-emprendedor">Veja 6 vantagens do PIX para o pequeno e o médio empreendedor</a>.

O PIX utiliza tecnologia avançada, com mensagens assinadas digitalmente, que trafegam em um sistema protegido, apartado da internet, e de forma criptografada: as informações só são identificadas por quem deve recebê-las. O PIX possui várias camadas de proteção. A mais importante: ele só pode ser usado dentro do aplicativo de seu banco, depois de você entrar com seu login e senha. E você ainda pode ativar uma chave para as suas transações. <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/10-passos-para-usar-o-pix-com-seguranca">Veja 10 passos para usar o PIX com segurança</a>.

Entre no aplicativo de seu banco como você faz normalmente e procure a área do PIX. Geralmente, ela aparece em destaque logo que você acessa o aplicativo. A recomendação é registrar uma chave de endereçamento, vinculando à sua conta um número de telefone celular, e-mail e CPF ou CNPJ, no caso das empresas. Pessoas físicas podem registrar até 5 chaves por conta e empresas até 20 chaves.&nbsp;

A chave não é obrigatória, mas facilita todo o processo. Ela funciona como um localizador. Assim, toda vez que for receber dinheiro, você não precisa enviar seus dados bancários para que for efetuar o pagamento. Basta informar ao pagador o telefone, e-mail ou CPF que você cadastrou na chave.

Quais são as chaves PIX e formas de pagamento possíveis

Há diferentes maneiras de efetuar pagamentos e transferências usando o PIX: usando uma chave, código QR ou os dados da conta de quem vai receber o dinheiro. Você só precisa de um celular com câmera, cada queira usar a opção de transferência com código QR, e o aplicativo de seu banco instalado no celular. Como pagar:&nbsp;

As vantagens do PIX em relação a outros meios de pagamentos

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