O trabalho é a principal fonte de sustento das famílias e só de pensar em ficar afastado por problema de saúde ou acidente tira o sono de muita gente. Esse receio tornou-se ainda mais presente na vida das pessoas nos últimos tempos. O isolamento social, o trabalho remoto sem horário fixo de expediente, a falta de contato direto com familiares e amigos e a necessidade de ajudar os filhos nas aulas virtuais enquanto se vira nos trinta para trabalhar e dar conta das tarefas de casa tem sido altamente estressante.
O esgotamento e a sobrecarga de trabalho têm contribuído para o aumento da Síndrome de Burnout, um transtorno psíquico com sintomas similares aos da depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Muitas dessas doenças psiquiátricas também emergiram de maneira mais forte durante a pandemia. Uma pesquisa feita pela por pesquisadores da Fiocruz em parceria com outros pesquisadores brasileiros e espanhóis, apontou que 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais tiveram sintomas de ansiedade e depressão após o início do isolamento social.
Nessas situações, muitas vezes, preferimos falar sobre o assunto. Mas reconhecer que as coisas não vão bem e pedir ajuda é o melhor que podemos fazer por nós mesmos e pelas pessoas que nos cercam, inclusive no ambiente de trabalho. E isso pode envolver, sim, pedir um afastamento do trabalho para se cuidar.
Além de ser um direito de todo trabalhador, a licença médica pode ser muito bem-vinda para saúde. Ela garante a que trabalha com carteira assinada uma renda em caso de enfermidade ou acidente. A seguir, você confere as situações em que o benefício é pago, como calcular o valor a ser recebido e como organizar o orçamento para manter o bolso em dia enquanto você se cuida.
O que é o auxílio-doença e quem tem direito a ele
Auxílio-doença é um benefício pago ao segurado do INSS que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho ou para suas atividades cotidianas por doença ou acidente. Para ter o direito a receber o auxílio-doença é preciso estar enquadrado em uma das seguintes situações:
- Ser empregado, doméstico ou trabalhador avulso com registro em carteira: Nesse caso, seu empregador ou o sindicato a quem você está vinculado faz o recolhimento mensal de 8 a 11% do salário, descontados na folha de pagamento, para o INSS.
- Ser contribuinte individual ou segurado especial e facultativo: Pessoas que trabalham por conta própria, autônomos, empresários, comerciantes, feirantes, trabalhadores rurais, pescadores, donas de casa, estudantes com mais de 16 anos e até síndicos que exercem funções não remuneradas ou sem vínculo empregatício podem contribuir mensalmente com o INSS por meio de uma guia, chamada GPS (Guia da Previdência Social).
Requisitos básicos para solicitar o benefício
Entenda o que é necessário para solicitar o auxílio-doença. Os requisitos básicos são:
Tempo de contribuição
Quem contribuiu com o INSS nos 12 meses anteriores tem direito a receber o benefício do afastamento por doença. Porém, há exceções a essa regra geral. Em alguns casos de acidentes e certas doenças, a perícia do INSS pode autorizar o pagamento do auxílio antes desse prazo. Veja uma lista das exceções.
Ser segurado INSS
Todo cidadão filiado ao INSS e com pagamentos em dia é considerado segurado e tem direito ao auxílio, porém há casos em que é concedido um “período de graça”, ou seja, o benefício pode ser recebido mesmo sem o recolhimento das guias. Quem presta serviço militar ou já está recebendo o benefício, por exemplo, pode ficar isento dos pagamentos por determinados períodos.
Quem é contratado pela CLT só tem direito ao auxílio-doença caso fique afastado por mais de 15 dias corridos ou intercalados. Na primeira quinzena, o profissional continua a receber normalmente seu salário pela empresa.
Perícia médica
Para solicitar o benefício, é preciso comprovar a doença ou acidente por meio de perícia feita por médico do INSS.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença
1 - Reúna a documentação
Você precisará de documento de identificação original com foto (RG ou carteira de motorista); número do CPF; carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem os pagamentos ao INSS e documentos médicos como atestados, exames e relatórios que serão analisados no dia da perícia.
No caso dos empregados de empresas, é necessário obter também uma declaração assinada e carimbada informando a data do último dia trabalhado. Se precisar, imprima o formulário de requerimento disponível aqui. Para os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a empresa deve preencher uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Veja aqui como funciona esse processo.
Para trabalhadores rurais, lavradores ou pescadores, é preciso solicitar documentos que comprovem essa situação, como declaração do sindicato, contratos de arrendamento, entre outros.
2 - Agende a perícia
Você pode agendar a perícia médica na Agência da Previdência Social mais próxima da sua casa pela internet. Fique atento, pois caso não possa comparecer no dia e hora agendados, é possível solicitar a remarcação, no prazo de 7 dias, uma única vez. Isso pode ser feito pela Central 135 ou pessoalmente.
3 - Aguarde o resultado
O resultado da perícia médica não é fornecido na hora. Pela lei, o INSS tem até 30 dias para apresentar sua decisão. Geralmente, a carta de concessão chega de 15 a 20 dias após a perícia, pelos correios. Por isso, é importante manter o endereço atualizado junto à Previdência Social.
Caso não receba o resultado pelo correio dentro desse prazo, é possível acompanhar pela internet o andamento do pedido e o resultado da perícia. Outra forma de consultar as solicitações à Previdência Social em um único lugar é fazer um cadastro no Meu INSS ou ir pessoalmente a uma agência do INSS.
Se o benefício for negado ou encerrado antes do prazo que você considera justo, é possível entrar com recurso até 30 dias após ter conhecimento da decisão.
Valor do auxílio-doença e quanto tempo demora para ser liberado
De acordo com a lei, o primeiro pagamento do benefício será efetuado até 45 dias após a apresentação da documentação ao INSS. Na prática, esta data pode variar bastante. Por isso fique atento e procure o órgão caso não receba o pagamento no prazo informado na sua carta de concessão.
O cálculo do valor do benefício é feito em três etapas
Etapa 1: Primeiro, o sistema calcula uma média dos 80% maiores salários recebidos durante o período de contribuição desde julho de 1994. Por exemplo, se uma pessoa fez 200 contribuições neste período, será calculada a média dos 160 maiores salários recebidos. Digamos que esta média seja de R$ 2.000,00 – este é o salário de benefício.
Etapa 2: Em seguida, multiplica-se esse número pela alíquota de 0,91. Neste caso, R$ 2000 x 0,91 = R$ 1.820,00.
Etapa 3: Compara-se o valor obtido com a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado. A Renda Mensal Inicial a ser paga será a menor entre os dois valores. Veja a simulação de acordo com o exemplo acima: Se a média dos 12 últimos salários de contribuição for de...
a)R$ 2000,00, o benefício pago será R$ 1.820,00
b)R$ 1.500,00, o benefício pago será de R$ 1.500,00
Regra geral: O valor do benefício para 2018 não pode estar abaixo de um salário mínimo - R$ 954,00 - nem acima do teto previdenciário - R$ 5.645,80. Caso seu cálculo tenha ficado fora desses valores, deverá ser ajustado automaticamente.
Como manter o orçamento sob controle nesse momento de afastamento do trabalho
O afastamento pelo INSS traz muitos impactos financeiros. O benefício pode demorar a chegar e o valor segurado pode estar abaixo da sua renda mensal, além do risco de ter o benefício negado ou cancelado a qualquer momento.
Manter a calma e organizar as finanças
Para lidar com essas situações, o melhor a fazer é se planejar com antecedência. Quem já tem uma reserva para imprevistos tem mais chances de ficar tranquilo com atrasos de pagamentos ou quedas na renda. Mas, caso você não tenha, não precisa se preocupar: o melhor é manter a calma nesse momento e se organizar como for possível. Temos uma matéria que pode te ajudar a entender como ter fôlego financeiro para preparar o bolso para emergências.
Pedir ajuda para os mais próximos
Conversar com a família é outra medida fundamental nesse processo. A doença ou acidente aumentam sua fragilidade e fica difícil tomar providências práticas, como reduzir gastos, negociar contratos ou pesquisar preços, por exemplo. Pedir ajuda a um familiar organizado para cuidar das contas enquanto você se recupera pode ser uma boa medida.
A família também pode fazer adiantamentos financeiros até você começar a receber o benefício e retomar o ritmo.
Veja como tocar nesse assunto na matéria “Falar sobre dinheiro é o melhor remédio”.
Se necessário, desça um degrau
Se a previsão de afastamento for longa e o valor do benefício estiver abaixo da sua renda habitual, encare este período como se tivesse trocado um trabalho com salário maior por outro, com remuneração menor. Faça uma caça aos gastos invisíveis e economize para simplificar sua vida nessa fase. Repense suas necessidades, avalie se você precisa ter um carro neste momento e procure saber exatamente para onde vai seu dinheiro.
Cuidados dobrados com endividamento
Pense bem antes de contrair empréstimos bancários nessa fase. Qualquer compromisso assumido, especialmente de longo prazo, pode agravar seus desafios financeiros, já que não há como garantir o valor ou a regularidade do recebimento do benefício. Talvez valha a pena vender algum bem para ter liquidez durante o período de afastamento.
Observe seu comportamento para antecipar possíveis gatilhos de consumo causados por tristeza ou tédio, sentimentos que podem surgir quando estamos ociosos ou ansiosos. Fique atento aos sinais e evite sair para fazer compras quando estiver se sentindo triste ou entediado. Sempre que possível, busque maneiras mais saudáveis e econômicas de liberar o estresse.
Cumpra todas as recomendações médicas para colaborar com o tratamento e seu processo de recuperação. Assim, você poderá voltar ao trabalho antes do que imagina.
Mais sobre auxílio-doença
Para saber mais sobre o auxílio-doença, consulte o site meu.inss.gov.br e faça o login com o seu CPF. Se ainda restar dúvidas, veja também o manual de Normas do Auxílio-doença disponibilizado pela Secretaria da Previdência.
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Este artigo foi publicado originalmente em 31/05/2017 e atualizado em 21/07/2021
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