Quem recebe salário, paga contas e faz compras, muitas vezes não percebe que há toda uma engrenagem por trás de tudo o que fazemos com nosso dinheiro. Para que a economia do país funcione de forma equilibrada, existem várias instituições, órgãos, entidades e empresas que trabalham juntos, normatizando, supervisionando e operando as diversas atividades financeiras que acontecem no Brasil.
A esse conjunto de instituições públicas e privadas se dá o nome de Sistema Financeiro Nacional (SFN), que tem o papel de garantir a estabilidade econômica do país, equilibrando recursos entre aqueles que têm de sobra – os superavitários – e aqueles que precisam – os deficitários. Além disso, o SFN regula diversas operações que utilizamos na nossa rotina, como empréstimos, investimentos, pagamentos e recebimentos no País e no exterior.
Basicamente, o SFN é dividido em três grupos de entidades envolvidas: as normativas, responsáveis pelas diretrizes e políticas monetárias; as supervisoras, encarregadas da fiscalização; e, por fim, as operadoras - bancos, financeiras e outras instituições. Esse conjunto tem o papel de ajudar a economia brasileira a girar, gerando desenvolvimento econômico e social.
Quem são e o que fazem os componentes do SFN
Conheça o papel de cada um dos atores do Sistema Financeiro Nacional e o que eles fazem pelo bom funcionamento da economia do Brasil:
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL: Define as práticas da política monetária, cambial e de crédito. Fazem parte do CMN o presidente do Banco Central, o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento. As regras estabelecidas pelo CMN afetam o nosso bolso, na medida em que regulam as formas de atuação dos bancos e outras instituições financeiras, os limites de crédito e a compra de moedas estrangeiras, por exemplo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL: É o principal poder executivo das políticas estabelecidas pelo CMN e o órgão fiscalizador do SFN. Ao executar as operações de política monetária, o BC regula a quantidade de dinheiro em circulação, conhecida como liquidez. Isso significa que, quando há um aumento do dinheiro em circulação, o crédito ofertado pelas instituições financeiras aumenta e as taxas de juros tendem a diminuir. Suas principais funções:
- Autorizar as instituições financeiras a operar, instalar ou transferir suas sedes
- Fiscalizar as instituições financeiras
- Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado
- Fazer o controle do crédito e de capitais estrangeiros
- Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos e federais
- Supervisionar o serviço de compensação entre as instituições financeiras
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: Ligada ao Ministério da Fazenda, a CVM é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, formado por títulos e papéis emitidos por empresas e instituições, como ações, debêntures, BDRs, cotas de fundos de investimento e outros.
BANCO DO BRASIL: Além de atuar como banco comercial, é o principal agente financeiro do Governo Federal, tendo como função coletar impostos e as rendas federais.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Atua como banco comercial e tem algumas atribuições específicas, como a administração das loterias federais, a arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pagamento de benefícios sociais e do PIS.
BANCOS COMERCIAIS: Privados ou públicos, os bancos têm como objetivo principal disponibilizar os recursos necessários para financiar você e as empresas, no curto, médio e longo prazos. Sua principal atividade é captar depósitos à vista. Para depósitos a prazo, o principal produto é o Certificado de Depósito Bancário (CDB).
BANCOS MÚLTIPLOS: Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações de diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento.
Instituições financeiras não-bancárias (que não podem captar depósitos à vista)
Além dos órgãos reguladores, fiscalizadores e operadores do Sistema Financeiro Nacional, há outras instituições que operam no mercado financeiro:
# BANCOS DE INVESTIMENTOS: Especializados em operações de financiamento a longo prazo, estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários e administração de recursos de terceiros.
# BANCOS DE DESENVOLVIMENTO: Controlados pelos governos estaduais, têm como objetivo principal financiar, a médio e longo prazos, programas e projetos que queiram promover o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é responsável por financiamentos em longo prazo que possibilitem os investimentos de todos os setores da economia.
# SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO: Mais conhecidas como financeiras, têm como objetivo principal financiar bens duráveis a pessoas físicas por meio do Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Atuam também no financiamento de veículos e crédito pessoal.
# SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: Fazem as operações de arrendamento mercantil, mais conhecidas como leasing, que possibilitam à pessoa física ou à empresa utilizar um bem durante um período determinado em contrato, fazendo o pagamento de uma prestação mensal.
# COOPERATIVAS DE CRÉDITO: Formadas por um grupo de pessoas, o objetivo é propiciar crédito e prestar serviços financeiros de modo mais simples e vantajoso para seus associados.
Instituições auxiliares
Completando e apoiando a atuação das instituições financeiras, há outras entidades que têm um importante papel no Sistema Financeiro Nacional. As principais delas:
- Bolsas de Valores
- Administradoras de Consórcios
- Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
- Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
- Corretoras de Câmbio
- Seguradoras
- Entidades de previdência
Matéria atualizada em 01 de dezembro de 2022.
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