Debêntures: um guia completo para você começar a investir

Com o cenário favorável para a renda fixa, as debêntures ganharam um novo impulso no Brasil. Segundo a B3, a bolsa de valores brasileira, o número de investidores em debêntures cresceu 54% entre dezembro de 2020 e março de 2022. O produto continua atraindo pessoas interessadas em rentabilizar o dinheiro que conseguem guardar. Mas você sabe o que são debêntures e como elas funcionam? Aqui, vamos explicar tudo para você.

Neste artigo você irá conferir: o que são debêntures, quais são os tipos de debêntures disponíveis no mercado, quanto elas rendem, como investir em debêntures e muito mais. Boa leitura!

Destaques:

• O que são debêntures e como funcionam
• Principais tipos de debêntures
• Debêntures incentivadas: entenda as vantagens
• Como funciona a rentabilidade das debêntures
• Prazos de investimento das debêntures
• Principais riscos do investimento em debêntures
• Como investir em debêntures
• Taxas e impostos das debêntures
• Como escolher as melhores debêntures

O que são debêntures e como elas funcionam

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas que desejam captar recursos para investir na expansão de seus negócios ou reorganizar as dívidas. Em vez de pedir o valor emprestado a um banco, por exemplo, elas optam por lançar debêntures no mercado. Assim, ao adquirir uma debênture, o investidor faz um “empréstimo” à empresa e, na data de vencimento, recebe o valor aplicado acrescido da remuneração combinada.

As emissões de debêntures são registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, para isso, as empresas precisam indicar claramente o uso dos recursos. As características dos títulos são descritas em uma escritura, na qual estão estabelecidos os projetos nos quais serão investidos os recursos captados. Os títulos podem ser adquiridos nos bancos e corretoras de valores. 

O sucesso desta aplicação no mercado financeiro se deve, em primeiro lugar, à segurança. Como se trata de um investimento de renda fixa, ao comprar debêntures, você consegue prever a taxa de retorno no vencimento. Em segundo lugar, apesar de trazerem riscos relativamente maiores, as debêntures possuem uma rentabilidade mais atrativa se comparada a outros investimentos do gênero, como o Tesouro Direto e a Poupança.

Entenda as garantias

As debêntures podem ser emitidas com ou sem garantias. No caso de emissão com garantias, há duas possibilidades:

• Garantia Real: Envolve o comprometimento de bens ou direitos que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas. Em outras palavras, um bem da empresa é colocado como garantia e não pode ser negociado, vendido ou substituído por outro sem o consentimento de quem comprou o título.
• Garantia Flutuante: Assegura à empresa o privilégio geral sobre o seu ativo (patrimônio), porém não impede a negociação de bens que o constituem. Ou seja, a garantia aqui é todo o ativo da empresa.

Já a emissão sem garantias não fornece nenhuma salvaguarda ou preferência ao debenturista em caso de liquidação da empresa que emitiu as debêntures. Existem duas emissões desse tipo: a Quirografária e a Subordinada. 

A diferença entre as duas é que, caso a companhia emissora seja liquidada, ou seja, vá à falência, os debenturistas quirografários receberão antes dos subordinados. Você pode se perguntar: qual é a vantagem em adquirir debêntures sem garantia? A resposta é simples: estes títulos costumam render mais, ainda que ofereçam um risco bem maior.

Qual a diferença entre debêntures e ações?

Embora ambas estejam relacionadas a empresas listadas na Bolsa de Valores, debêntures e ações são investimentos diferentes. A emissão de debêntures é uma maneira de as empresas captarem recursos, e o lucro de quem investe vem das taxas de juros acordadas no momento da negociação, por meio da escritura de emissão. 

As ações, por outro lado, são pequenas frações de uma empresa negociadas no mercado financeiro para atrair investidores e potenciais sócios. Aqui, o retorno vem da valorização das ações (que depende de diversos fatores), além da divisão de lucros via pagamento de dividendos e juros sobre o capital da própria empresa. Para saber mais sobre investimentos na Bolsa de Valores, leia nossa matéria sobre o tema aqui.

Qual a diferença entre debêntures e CDBs?

Os dois são investimentos de renda fixa e funcionam como empréstimos feitos pelo investidor à instituição que emite os títulos. Mas o Certificado de Depósito Bancário (CDB) é emitido por bancos e instituições financeiras, e as debêntures por empresas privadas (não financeiras).

A garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é outra diferença: enquanto o CDB é assegurado pelo Fundo em investimentos de até R$ 250 mil por CPF, as debêntures contam exclusivamente com a garantia fornecida pelas empresas emissoras. E, justamente por esse fator de risco, costumam apresentar um rendimento maior do que o CDB e outras aplicações de renda fixa.

Principais tipos de debêntures

Há diversos modelos de debêntures no mercado brasileiro. Confira os principais:

1. Debêntures simples: É o modelo mais encontrado. Possui um prazo de vencimento longo, que varia entre 2 e 10 anos, e possibilita ao investidor o direito de receber, em dinheiro, a quantia investida acrescida de juros acumulados durante o período.

2. Debêntures conversíveis: Diferente do modelo simples, após o vencimento de uma debênture conversível, o investidor consegue resgatar o valor em ações, passando de credor a acionista da empresa.

3. Debêntures permutáveis: Em vez de receber dinheiro ou ações da empresa emissora, o debenturista pode converter o valor em ações de outras companhias.

4. Debêntures incentivadas: Este modelo conta com isenção de imposto de renda, podendo  proporcionar maior margem de rendimento. É exclusivo para empresas envolvidas em projetos de infraestrutura com impactos econômicos e/ou socioambientais positivos e que, por isso, contam com o incentivo tributário.

Debêntures incentivadas: conheça as vantagens

As debêntures incentivadas têm esse nome por conta do incentivo que recebem do governo, que não cobra impostos sobre elas. Ou seja, estes títulos não são tributados. Isso porque o dinheiro levantado com essas debêntures é utilizado em obras de infraestrutura que beneficiam o país como um todo, como:

• Obras de saneamento básico
• Telecomunicações
• Aeroportos
• Transmissão e distribuição de energia

Assim, o benefício fiscal oferecido por este tipo de título serve como um incentivo para o investidor pessoa física, que não paga tributos pela aquisição dos títulos. 

Tipos de rentabilidade das debêntures

A rentabilidade das debêntures é determinada pela empresa que emitiu o título. Há três possibilidades:

• Prefixada: A taxa de juros é fixa e definida no ato da contratação - 8% ao ano, por exemplo. 
• Pós-Fixada: A variação dos juros está atrelada a algum indexador de mercado, como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário). A taxa depende, portanto, da variação do indicador - 120% do CDI, por exemplo.
• Híbrida:  Bastante comum, esse tipo de remuneração combina uma taxa prefixada e um índice de referência, como a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços Ao Consumidor Amplo) ou o CDI - IPCA + 6% ao ano ou CDI + 3% ao ano, por exemplo.

Quanto rende uma debênture

Como vimos, as debêntures oferecem mais uma opção aos investidores. No gráfico a seguir, criado pelo Porque.com.br, podemos ver o retorno do IDA, o índice de debêntures da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Comparamos as debêntures com outras modalidades de investimentos de renda fixa, como CDB e caderneta de poupança, considerando o rendimento acumulado nos últimos 12 meses.

Essas são informações agregadas. Se você pretende aportar recursos em debêntures de determinada companhia precisa atentar a detalhes específicos. Como explicado, debêntures são investimentos de renda fixa, que têm diferentes tipos de rentabilidade.

O rendimento das debêntures é sujeito a tributação por Imposto de Renda (veja, abaixo, como funciona a tributação), exceto no caso das debêntures de infraestrutura, que são isentas.

O investidor deve atentar também à liquidez (que tende a ser mais baixa que a de títulos do governo) e ao prazo (que tende a ser longo). Em outras palavras, se o investidor precisar do dinheiro antes do vencimento, muito provavelmente incorrerá em perdas significativas.

Como funciona o prazo do investimento

Todas as condições e prazos, são definidas na escritura de emissão dos títulos. O vencimento ocorre na data fixada nesse documento, mas pode variar de acordo com as condições estipuladas nele. Por exemplo, é possível que existam amortizações parciais, ou que a escritura de emissão permita o resgate antecipado parcial ou total pelo investidor. 

É bom lembrar que há um tipo especial de debênture, que não tem data de vencimento preestabelecida: as “Debêntures Perpétuas”. Outro ponto importante é a possibilidade de repactuação: caso essa opção esteja prevista na escritura, e a empresa emissora e os debenturistas concordem, as condições acordadas no ato da aquisição do título podem ser recombinadas. 

Principais riscos ao investir em debêntures

No geral, debêntures são consideradas investimentos de risco moderado, mas, ao contrário de outras aplicações de renda fixa, como o Tesouro Direto e o CDB, não há uma instituição, como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegure ou indenize o pagamento das debêntures. Dessa maneira, há o risco de que, na data de vencimento, a empresa emissora não consiga arcar com o seu compromisso — embora isso não seja comum. 

Mesmo que o risco seja, para muitos, um fator preocupante, é justamente por conta dele que as debêntures possuem margem de rendimento maior do que a maioria dos investimentos de renda fixa. Ainda assim, é fundamental conferir o risco de crédito da empresa informado antes da compra, também conhecido como rating, que pode ser consultado em agências de classificação de risco.

O que é rating?

O rating é uma classificação utilizada para definir o risco de crédito de uma instituição, e varia de AAA (melhor nota) até D (pior nota). Ele é importante por fornecer ao investidor uma noção de quão confiável uma empresa é. Companhias nota AAA contam com uma probabilidade muito maior de devolver o valor e os juros prometidos na hora de pagar. Mas também existe a chance de que uma empresa nota D ofereça um ótimo retorno, embora tenha uma possibilidade menor de cumprir o que foi acordado com o investidor. Cabe a quem investe analisar os riscos.

Antes de investir, aprenda como montar sua reserva de emergência

Construir uma reserva de emergência é o primeiro passo que você deve dar quando conseguir juntar algum dinheiro. Com ela, caso surja um imprevisto, você estará preparado financeiramente para enfrentá-lo. Assista ao vídeo e aprenda como montar a sua:

Passo a passo para investir em debêntures

O investimento em debêntures é simples e pode ser feito comprando os títulos diretamente ou participando de fundos de investimentos. Nos dois casos, você precisa ter conta em uma corretora de valores para fazer a aquisição. Confira o passo a passo:

1. Abra uma conta em um banco de investimentos ou corretora que negocie esse tipo de título.
2. Para isso, é preciso reunir os documentos solicitados, como RG, CPF e comprovante de residência.
3. Contate assessorias de investimento ou use a plataforma do banco/corretora para escolher a debênture mais vantajosa (ou escolha você mesmo, com base nas informações disponíveis na escritura de emissão).
4. Após a escolha da debênture, basta transferir o dinheiro.

Caso você opte por um fundo de investimento, busque pelos que tenham opções de renda fixa em sua carteira. Investir dessa forma simplifica sua vida, já que são os gestores do fundo que irão administrar seus investimentos e, no caso das debêntures, escolher as mais indicadas. A maioria das corretoras conta com diversas opções de fundos para você escolher. 

É importante notar que algumas debêntures são acessíveis somente aos chamados “investidores qualificados", classificados de acordo com as normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Para ser considerado um investidor qualificado, é preciso ter mais de R$ 1 milhão em investimentos, ter sido aprovado em exames de qualificação técnica ou possuir certificações aprovadas pela Comissão.

O que é a CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade vinculada ao Ministério da Fazenda. A Comissão é uma autarquia, o que quer dizer que ela é administrada de forma autônoma, tem patrimônio próprio e é juridicamente independente do Ministério e do Governo Federal. As principais funções da CVM são proteger os investidores — para que possam atuar com segurança e ter seus direitos garantidos — e assegurar o funcionamento do mercado.

Taxas e impostos sobre o rendimento

Os investimentos em debêntures, em geral, envolvem as seguintes taxas: de administração, cobradas por bancos e corretoras, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e Imposto de Renda. O IOF incide apenas sobre os resgates feitos antes de completar um mês, em uma alíquota regressiva que vai de 100% a 3% sobre a rentabilidade.

Já o Imposto de Renda (que, como explicamos, não é cobrado no caso das debêntures incentivadas) varia entre 22,5% e 15% sobre a rentabilidade, de acordo com o tempo de investimento, como mostrado na tabela abaixo:

Como escolher as melhores debêntures

Para escolher as melhores debêntures, é importante considerar as suas necessidades e o seu planejamento financeiro. Ou seja: as debêntures ideais variam de investidor para investidor. Veja três pontos relevantes para fazer uma boa escolha:

• PRAZO: O prazo de vencimento do título deve ser compatível com o seu planejamento. Isso é importante para evitar uma retirada precoce e, consequentemente, a eventual perda financeira que acompanha a venda do título antes de seu vencimento. Isso acontece porque a venda será feita a preço de mercado, o que, dependendo das condições do momento, pode trazer prejuízo.

• RENDIMENTO: Antes de comprar uma debênture, é importante levar em conta se os riscos, a margem de lucro e a data de vencimento proporcionam, de fato, um rendimento vantajoso. 

• EMISSOR: Como as debêntures possuem um risco mais elevado que os outros investimentos de renda fixa, escolher bem o emissor dos títulos é uma maneira de garantir mais segurança para o seu investimento. Por isso, faça sempre uma pesquisa sobre a empresa antes de investir, procurando saber mais sobre sua solidez no mercado (mas, como você verá a seguir, existem outras variáveis que podem fazer diferença nesse aspecto).

UM POUCO MAIS SOBRE A RENDA FIXA

De forma geral, renda fixa é todo investimento no qual, no momento da compra, você já conhece a forma como o seu dinheiro irá render. Pode ser que você não saiba exatamente quanto vai receber ao final do período em que a quantia ficará aplicada, mas você terá a certeza de que haverá algum rendimento e ele será combinado antes.

A renda fixa é recomendada para quem está começando a investir, porque os riscos envolvidos tendem a ser menores do que os oferecidos por outras modalidades de aplicações. Confira os principais tipos de investimentos de renda fixa:

TESOURO DIRETO

O Tesouro Direto é um programa de compra e venda de títulos públicos federais, que democratizou o acesso das pessoas a esse tipo de investimento, permitindo fazer aplicações a partir de R$ 30. É considerado um dos investimentos mais seguros do país, porque é 100% garantido pelo Tesouro Nacional.

CDB

O CDB é oferecido principalmente por bancos. Quando você investe em CDB, na prática, empresta dinheiro à instituição financeira para que ela possa conceder crédito a outras pessoas. Em troca, ela oferece uma remuneração pelo uso do dinheiro. É o que chamamos de rendimento. Em geral, no CBD, essa remuneração costuma ser superior à oferecida pela poupança.

POUPANÇA

A poupança é o investimento mais lembrado e, também, o mais usado pelos brasileiros! Para investir, basta ter uma conta corrente em qualquer banco. Você mesmo transfere o valor para a poupança, na hora que quiser. A poupança é isenta de imposto de renda para pessoas físicas. Mesmo assim, o rendimento pode ser inferior ao de outras aplicações.

Vale lembrar!

Independentemente de você ser um investidor experiente ou alguém que está apenas começando, as debêntures apresentam ótimas oportunidades de ganhos no longo prazo. Ainda que elas possuam um grau um pouco mais elevado de risco quando comparadas a outros investimentos de renda fixa, oferecem, em contrapartida, remunerações mais vantajosas. 

É importante ressaltar que, antes de fazer investimentos em debêntures, é fundamental pesquisar sobre a empresa que emitiu o título, já que é ela que vai remunerar o investidor e, nesse caso, a operação não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito. Além disso, também vale a pena diversificar seus investimentos para manejar os riscos e diminuir o impacto de eventuais perdas.

Por fim, para saber se as debêntures são para você ou não, é bom conhecer o seu perfil de investidor. Dessa maneira, será mais fácil decidir que investimento é o mais adequado para seus objetivos. 

Agora é hora de compartilhar o aprendizado: conhece outras pessoas que investem ou pretendem investir em debêntures? Ajude-as a saber mais sobre o tema indicando esta matéria. E não deixe de acompanhar a plataforma Meu Bolso em Dia para ter acesso a conteúdos exclusivos sobre investimentos e muito mais!

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Matéria publicada em 21/6/2022 e atualizada em 12/8/2022