Entenda como funciona o Empréstimo com Garantia

Para quem tem um projeto ou sonho para realizar, como uma viagem, ampliação do negócio ou a reforma na casa, por exemplo, a contratação de um empréstimo pessoal costuma ser o caminho mais comum, mas nem sempre suas taxas e condições de parcelamento cabem no bolso. Há, contudo, outra modalidade de crédito que pode ser uma alternativa nesse caso: o empréstimo com garantia.

Ele está disponível para pessoas físicas e jurídicas e costuma oferecer taxas de juros atraentes e um período longo para pagamento, que pode chegar a até 20 anos. Para garantir essas condições, algum bem pessoal, como um carro ou imóvel quitado, por exemplo, precisa entrar na negociação como garantia.

Contratualmente, dar um bem em garantia significa que, caso você não consiga pagar as parcelas do seu empréstimo e se tornar inadimplente, a instituição financeira pode levar o bem a leilão para saldar a dívida. Assim, antes de contratar, é preciso se organizar e planejar muito bem como as parcelas serão pagas.

Como contratar empréstimo com garantia

Entre em contato com o seu banco e informe-se sobre as opções de empréstimo ou crédito com garantia de imóvel ou automóvel. Entenda bem como o produto funciona e pergunte sobre o Custo Efetivo Total da operação. O valor do empréstimo varia de acordo com a análise e o que foi oferecido em garantia: se for um imóvel, o montante pode chegar a até 60% do valor do bem. 

Após a simulação, o banco irá pedir alguns documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além de comprovantes de renda, documentos do carro ou escritura do imóvel, por exemplo, e certidões negativas. 

Tudo isso serve para o banco fazer uma análise de crédito, na qual irá descobrir se existe alguma pendência em seu nome. Além disso, a instituição fará uma avaliação física do próprio bem, analisando inclusive depreciação, custo e liquidez (se é um item que pode ser vendido rapidamente). Por conta de todo este estudo, a resposta sobre a aprovação pode demorar um pouco.

Se a análise for aprovada, será formalizado um contrato, registrado em cartório, que passa o seu bem para o banco provisoriamente. Ele fica em nome da instituição bancária enquanto durar o empréstimo, dando a você o direito de uso. Este mecanismo é chamado alienação fiduciária e é garantido pela Lei 9.514, que define que o banco é o proprietário do bem (imóvel ou carro) dado em garantia até o final do pagamento da dívida.  

Tomar um empréstimo com garantia envolve muita responsabilidade, pois, além de pagar as parcelas, você também precisa proteger o que já conquistou, de maneira que o imóvel ou carro volte para o seu nome depois.

O que pode ser usado como garantia

Em geral, costumam entrar nos contratos de empréstimo com garantia imóveis,  carros, motos e outros tipos de veículos, totalmente quitados. No caso dos imóveis, os prazos de pagamento podem ser de 240 meses (20 anos), já no caso dos veículos, os prazos de pagamentos costumam ser de até cinco anos (60 meses). 

Porém, você pode encontrar hoje no mercado instituições financeiras que aceitam celulares, uma garantia ainda pouco usada no Brasil e com valores do crédito mais baixos. Também podem ser aceitos jóias, terrenos e outros tipos de imóveis comerciais ou rurais. 

Você também pode colocar seu salário como garantia, caracterizando-se, assim, como um empréstimo consignado: as parcelas são lançadas no contracheque e descontadas direto do pagamento, automaticamente. 

Em todos os casos citados, o valor do crédito a ser aprovado pelo banco sempre estará condicionado ao valor do bem. No caso de salários, as instituições financeiras costumam liberar até 35% do valor recebido mensalmente da empresa.

Comparação de custo em relação aos demais créditos

Segundo um estudo do Banco Central, enquanto os juros de um empréstimo sem garantia podem chegar a 111,2% ao ano, um outro com garantia fica em 30,5% no mesmo período. Esta comparação deixa ainda mais clara uma das maiores vantagens da modalidade com garantia: as taxas.

No final de julho de 2023, quando pesquisamos por empréstimo com garantia de imóvel entre os cinco maiores bancos brasileiros, pudemos constatar que, entre estas instituições, as taxas mensais variavam de 1,05% a 1,56% ao mês.  Só para entender como esta é uma faixa de juros mais atrativa, usamos como exemplo os juros dos outros produtos de crédito pessoal informados por uma delas, em seu site.

Mesmo com esta vantagem, é fundamental ter o controle absoluto do empréstimo, sempre com todas as contas na ponta do lápis. Na hora de conversar com o gerente, também é importante perguntar sobre os outros possíveis custos que você pode ter durante o período do empréstimo (como gastos com cartório. 

Vantagens e desvantagens do crédito com garantia

Fizemos um comparativo entre o empréstimo com garantia e sem garantia. Assim, você tem mais elementos para decidir se ele realmente se encaixa com sua realidade e necessidades. 

Vantagens

• Taxas de juros: são bem menores no empréstimo com garantia (gera menos risco de inadimplência para o banco). 
• Parcelas: valores menores, podendo inclusive ser fixas.
• Tempo de pagamento: mais longo, principalmente quando é um imóvel que entra como garantia, podendo variar de 180 a 240 meses. O prazo do pagamento do crédito pessoal é, em média, de 48 meses.  

Desvantagens

• Aprovação do crédito: geralmente mais demorada e burocrática, principalmente quando a garantia é um imóvel. Isso porque este processo demanda não só a análise do perfil do solicitante como a avaliação do bem.
• Tomada do bem: se você não pagar o empréstimo, pode ter o seu bem tomado para saldar a dívida.   

Quando recorrer ao empréstimo com garantia

Situações em que o empréstimo com garantia pode ser bem-vindo:

• Endividamento: quando você tem outras dívidas mais caras e quer reuni-las em uma só, ganhando fôlego com prazo maior e parcelas mais baixas.
• Emergência: quando você tem um problema urgente para resolver, como um tratamento de saúde com custo muito alto.
• Oportunidade: quando você está diante de uma grande chance que não pode deixar passar. Ganhou uma bolsa de estudos no exterior, mas precisa bancar passagem aérea, alimentação e estadia, por exemplo.
• Expansão: quando você tem um negócio e quer fazer um investimento para que ele cresça, como reforma da loja ou criação de um novo produto. 

Vale a pena contratar um empréstimo com garantia para quitar outras dívidas?

Segundo levantamento feito pela Creditas de janeiro a maio de 2023, 30% das solicitações de empréstimo com garantia de veículos foram feitas, justamente, com esse objetivo. Isso porque ele tem uma taxa de juros mais baixa que outras linhas de crédito e o prazo de pagamento é maior, permitindo que você tenha parcelas menores, que ajudam a recobrar o fôlego financeiro.

Mas quando realmente vale a pena trocar uma dívida pelo empréstimo com garantia? Veja algumas situações em que isso pode ser uma boa ideia:

# Tenho dívidas no cartão de crédito e no cheque especial. Como as taxas de juros são muito mais altas, o empréstimo com garantia pode significar uma boa economia no pagamento de juros. Você contrata, quita essas dívidas mais caras e fica com uma que custa menos.

# Tenho muitas dívidas com credores diferentes. Nesse caso, o empréstimo com garantia pode ser usado como um consolidador de dívidas. Funciona assim: você contrata, quita todas as parcelas em atraso e fica com apenas uma dívida que tem um prazo de pagamento mais longo. Veja, também, como funciona o reescalonamento de dívidas.

# Tenho vários créditos consignados e empréstimos pessoais com parcelas em dia. Vale a mesma regra da situação anterior, mas, aqui, é preciso ter o cuidado de fazer simulações e comparar os valores que irá pagar para ver se serão inferiores aos que você já tem contratado.

Antes de recorrer ao empréstimo, vale a pena tentar uma renegociação de dívidas com os bancos, em busca de melhores condições de parcelamento e descontos. Também é preciso se planejar para pagar cada parcela, pois, no caso de inadimplência, você pode perder o bem dado como garantia.

O que diz a autorregulação dos bancos

Para ajudá-lo em sua decisão, é importante que você saiba que existe um sistema de autorregulação bancária sobre dívidas. Ao aderir a ele, as instituições financeiras concordam em adotar uma postura ética e respeitar as condições e direitos do consumidor diante da negociação de empréstimos e quaisquer outras operações bancárias de seus clientes. Esta conduta está garantida pelo Normativo 18, da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

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Matéria publicada em 10 de novembro de 2021 e atualizada em 3 de agosto de 2023