Conheça o Pé de Meia, programa de renda para o jovens de 14 a 24 anos

O sistema educacional brasileiro enfrenta inúmeros desafios e um dos mais preocupantes é a grande quantidade de jovens que abandonam os estudos, muitas vezes, pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Em 2023, a taxa de evasão escolar no ensino médio alcançou 5,9%, segundo dados do Censo Escolar divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Na tentativa de enfrentar a questão, o Governo Federal lançou o programa Pé de Meia, que garante um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos. Os pagamentos podem chegar a R$9.200 por aluno.

A iniciativa busca incentivar a permanência na escola, ao mesmo tempo em que incentiva a redução da desigualdade social entre os jovens do ensino médio, abrindo portas para que eles tenham novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

O que é o Programa Pé de Meia

Criado para estimular estudantes matriculados a concluírem o ensino médio público, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança. Ele garante depósitos mensais em dinheiro na conta do estudante, além de um bônus pela conclusão de cada ano escolar e outro pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com isso, o programa veio para promover a inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.

Quem tem direito e como funciona  o programa?

O Pé de Meia atende estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, que estão matriculados no ensino médio regular da rede pública de ensino. Atende, ainda, jovens de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública. Nos dois casos, os estudantes devem pertencer à famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Para ser elegível ao programa, é necessário que o estudante possua um CPF e, ainda, cumpra com alguns requisitos, como ter no mínimo 80% de frequência escolar, concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames obrigatórios. Saiba mais no vídeo abaixo.

Não é necessário fazer nenhuma inscrição no Pé de Meia. Caso o estudante se enquadre nas regras do programa, o MEC solicitará automaticamente a abertura de uma conta digital para o estudante na Caixa Econômica Federal, para receber o incentivo. 

Se o aluno já possuir uma conta tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem em seu nome, não será necessário abrir uma nova. Em caso de menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem.

Como funcionam os pagamentos do Pé de Meia

O programa efetua pagamentos mensais de R$200 ao aluno, que podem ser sacados em qualquer momento. Além disso, o estudante conta com depósitos de R$1.000 ao final de cada ano do ensino médio, que só pode ser retirado da poupança após a conclusão do curso, e um incentivo adicional por participar do ENEM. Somados, os valores chegam a R$9.200 por aluno.

Entenda os incentivos do programa Pé de Meia:

Fonte: Governo Federal

• Incentivo matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
• Incentivo frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano.
• Incentivo Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
• Incentivo conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos do programa

Em 2024, os incentivos à matrícula foram pagos entre os dias 26 de março e 3 de abril. O incentivo ao Enem será disponibilizado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Já os depósitos de incentivo frequência serão divididos em oito parcelas, que acontecem seguindo o calendário abaixo:

Quanto vale o Pé de Meia se você investir metade do dinheiro?

Receber um dinheiro extra como o incentivo do Pé de Meia pode ser o caminho para novas oportunidades. Uma parte pode ser usada agora, para ajudar com as contas de casa ou gastos pessoais, e outra pode ser guardada para a concretização de um sonho, como fazer uma faculdade, um intercâmbio ou uma viagem. 

E, para fazer esse dinheiro render, a melhor forma é começar aplicando-o em um investimento seguro, como é o caso do Tesouro Direto ou outra aplicação de renda fixa que permita o resgate em caso de emergência. 

Se optar por investir metade do valor total pago pelo Pé de Meia durante o ensino médio, ou seja, R$4.600, deixando o dinheiro render por cinco anos (até 2029), o jovem poderá resgatar mais de R$7 mil ao final desse prazo. A estimativa foi feita com base na taxa Selic de 10,50% (maio/24). Mantendo esse mesmo valor na caderneta de poupança, no mesmo período, a expectativa é que você tenha cerca de R$6 mil.

Veja, abaixo, a simulação feita no site do Tesouro Direto, comparando a rentabilidade prevista para o Tesouro Selic 2029 com a expectativa de rendimento da poupança, CDB, LCI/LCA  e Fundo DI. Valor investido: R$4.600. Vencimento: 01/03/2019.

Fonte: Simulador Tesouro Direto

5 dicas valiosas para começar a poupar

Começar a poupar desde cedo é uma atitude que pode proporcionar mais independência e segurança financeira no futuro. Com pequenas ações no dia a dia, você pode construir esse hábito e juntar dinheiro para realizar seus sonhos. Veja nossas dicas práticas e saiba como começar a poupar:

#1. Tenha metas definidas

Defina um objetivo claro para o dinheiro que irá guardar. Você pode estabelecer metas de curto prazo, como a troca do celular daqui a um ano, de médio prazo, como fazer uma faculdade ou viajar, ou, ainda, de longo prazo - comprar um carro daqui a cinco anos -, por exemplo. Fazendo isso, fica mais fácil economizar para cada objetivo.

#2. Abra uma conta ou invista o dinheiro

As instituições financeiras oferecem contas específicas para jovens, muitas delas com ausência de taxas. Ter uma conta pode ajudar você a organizar melhor o uso do dinheiro e a programar o investimento automático de parte do valor. Assim, na data que você definir o valor vai direto para uma aplicação. Isso ajuda a criar a disciplina de poupar.

#3. Defina um valor mensal para poupar

Separe uma parte do valor mensal para investir. O ideal é que seja um valor fixo, como, por exemplo, 30% do auxílio de frequência do Pé de Meia. Logo que receber o dinheiro, já separe esse valor e coloque-o na aplicação que escolher. O ideal é que seja um investimento de renda fixa. Conheça os riscos das aplicações em renda variável.

#4. Repense seus hábitos de consumo

Fazer compras mais conscientes e evitar o consumo excessivo é um ingrediente fundamental para quem deseja formar um patrimônio. Por isso, antes de gastar, pense duas vezes e pergunte-se: eu preciso mesmo disso agora? Eu posso pagar por esse valor, sem comprometer meus planos e metas? Em caso de dúvida, não compre e volte à loja ou site no dia seguinte. Assim, você evita as compras por impulso.

#5. Proponha-se pequenos desafios

Que tal limitar o pedido de comida por aplicativo a uma vez por semana? Ou, ainda, definir um valor fixo que pode gastar na semana, estabelecendo um limite de gastos para aumentar o valor guardado no final do mês? Esses pequenos incentivos podem ajudar você a começar a guardar dinheiro e, ainda, criar bons hábitos financeiros.