9 dicas para trabalhadores informais e microempreendedores que perderam renda com a quarentena
Comprometida em reduzir a contaminação pelo coronavírus, a população seguiu as recomendações dos órgãos de saúde e se recolheu dentro de casa. Com isso, a atividade econômica foi reduzida, provocando um baque na renda dos 38 milhões de cidadãos que vivem do trabalho informal e dos 9,8 milhões de microempreendedores em atividade no Brasil em fevereiro de 2020.
Nesse cenário, além das contas que continuam a chegar, há outro tema que tem preocupado muitas pessoas: o risco de endividamento. Mais do que nunca, quem vende produtos ou presta serviços de forma autônoma deve reforçar o cuidado com as finanças pessoais e do negócio, evitando assumir compromissos que não poderão ser cumpridos no futuro. Quem já tem dívidas também pode adotar algumas medidas para prevenir o superendividamento.
A seguir, você confere algumas alternativas e sugestões que podem ajudar a proteger suas finanças neste momento.
1. Coloque suas contas no papel
Faça uma lista das contas a vencer e de todas as que estão atrasadas: cartão de crédito, cheque especial, prestações, empréstimos e financiamentos. Ter clareza sobre os gastos ajuda você a se planejar melhor e a envolver a família nos esforços que precisarão ser feitos nos próximos meses. Falar sobre dinheiro é o melhor remédio, por isso, a dica é conversar abertamente sobre a situação financeira atual. Na matéria Coronavírus: o que fazer com os pagamentos do próximo mês? você confere as dicas sobre o que priorizar e como lidar com as contas que continuam a chegar.
2. Não vá direto para o cheque especial e o rotativo do cartão
Mesmo com a queda da taxa de juros básica da economia, o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito continuam sendo os créditos mais caros do mercado, portanto, a recomendação é evitar recorrer a eles logo de cara. Fale com seu banco para ver se você tem acesso a uma linha mais barata, como o consignado ou o microcrédito, que é voltado a empreendedores e costuma oferecer uma taxa de juros inferior à de outros produtos financeiros. Alguns bancos têm oferecido taxas ainda mais reduzidas para microempreendedores no período da pandemia.
3. Veja se você tem direito ao auxílio emergencial
Na busca de soluções para a parcela da população mais afetada pela perda de renda, o Congresso Nacional aprovou uma lei que garante o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600,00, durante três meses, a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda. Serão beneficiadas, no máximo, duas pessoas por família. Para mulheres que são provedoras de família, o valor poderá chegar a R$ 1,2 mil.
Quem terá direito do auxílio: pessoas maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam seguro-desemprego, benefício do INSS ou de outro programa de renda federal que não seja o Bolsa-Família. É necessário, ainda, comprovar o recebimento, no último mês, de uma renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.125) ou até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa.
Clique aqui para conferir se você tem direito e pedir o auxílio, que começa a ser pago a partir de 7 de abril.
4. Prorrogue o pagamento dos impostos federais
Como parte do pacote governamental para apoiar os pequenos negócios, o pagamento dos tributos federais incluídos no Simples Nacional foi prorrogado por três meses. São eles: imposto de renda da empresa, PIS, COFINS, INSS da folha de pagamentos e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Já os tributos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) devem ser pagos normalmente, porque, até o momento, governos e prefeituras não adotaram medidas para prorrogá-los.
Caso o empreendedor opte pelo adiamento dos impostos federais, os pagamentos dos meses de abril, maio e junho serão feitos entre outubro e dezembro de 2020, juntamente com as parcelas que vencerão nesses meses. A medida também vale para microempreendedores individuais.
5. Se você tem as parcelas em dia, adie o pagamento de empréstimos e financiamentos
Os maiores bancos do país se comprometeram a adiar por 60 dias os pagamentos das parcelas de alguns tipos de empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas. Cada instituição adota uma regra para fazer isso. Os pagamentos poderão ser transferidos para o final do contrato, estendendo o prazo, ou podem ser recalculados, iniciando a cobrança após 60 dias, dentro do prazo previsto, por exemplo. Em geral, eles estarão sujeitos à cobrança dos juros previstos em contrato, porém, estarão isentos de multas por atraso.
Os bancos que oferecem essa possibilidade são o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander. A prorrogação não é automática e não vale para todos os tipos de crédito. Se precisar, entre em contato com seu banco e faça a solicitação. Caso tente contatá-lo e não consiga, devido ao aumento da procura e às restrições impostas às centrais de atendimento dos bancos por conta da quarentena, a orientação é documentar a tentativa de contato para apresentar à instituição após a retomada das atividades normais.
As instituições financeiras também reforçaram a orientação sobre o uso de serviços digitais para que a população faça suas operações sem sair de casa, pelo internet banking e aplicativos e pelas centrais de atendimento. No site da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) você confere as demais medidas adotadas pelos bancos.
6. Se você tem parcelas em atraso, procure os credores para negociar
Em vez guardar as contas vencidas na gaveta para ver o que vai acontecer, a recomendação é procurar logo os credores para negociar. Abra o jogo, peça adiamento, maior prazo e redução das taxas. Assim, você evita o efeito bola de neve dos juros sobre as dívidas e pode manter seu nome fora da lista de inadimplentes. Caso o credor não se disponha a negociar, você pode recorrer ao site consumidor.gov.br. Confira a lista de empresas participantes, com as quais você pode negociar por meio da plataforma. Veja também as dicas para a Negociação de dívidas com bancos.
7. Compare as taxas antes de contratar crédito
Diversos fatores influenciam o valor dos juros cobrados pelas instituições financeiras. Um deles é o risco de não receber o dinheiro de volta. Por isso, em uma situação em que a chance das pessoas e empresas ficarem inadimplentes é maior, os juros tendem a subir. Antes de contratar empréstimos e financiamentos, faça uma boa pesquisa para descobrir o quanto irá pagar sobre o valor que você pretende contratar. É importante perguntar sobre o Custo Efetivo Total, que além dos juros inclui impostos, taxas e seguros.
8. Conheça as novas linhas de crédito do BNDES
O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou, em março, linhas de crédito com condições especiais de prazo e taxas para apoiar micro e pequenas empresas durante a pandemia. Uma delas é voltada à folha de pagamento. As empresas podem recorrer a ela para financiar, por dois meses, os salários de todos os seus empregados. A taxa fixa de juros é de 3,75% ao ano, com carência de seis meses para começar a pagar e prazo de até 36 meses. O BNDES também ampliou a oferta de crédito para capital de giro de empresas de todos os tamanhos. Saiba mais e confira as instituições que irão repassar os empréstimos.
9. Conheça seus direitos como consumidor
Os serviços de proteção ao consumidor (Procon) de vários estados publicaram orientações sobre direitos dos cidadãos durante a pandemia. O Procon do Rio Grande do Sul, por exemplo, dá dicas práticas do que fazer em caso de aumento abusivo de preços, pagamento de mensalidades escolares e cancelamento de viagens, entre outras. E o Procon de São Paulo está publicando vídeos com dicas e orientações sobre direitos do consumidor durante a epidemia.