9 dicas para trabalhadores informais e microempreendedores que
perderam renda com a quarentena
Comprometida
em reduzir a contaminação pelo coronavírus, a população seguiu as recomendações
dos órgãos de saúde e se recolheu dentro de casa. Com isso, a atividade
econômica foi reduzida, provocando um baque na renda dos 38 milhões de cidadãos
que vivem do trabalho informal e dos 9,8 milhões de microempreendedores em
atividade no Brasil em fevereiro de 2020.
Nesse
cenário, além das contas que continuam a chegar, há outro tema que tem
preocupado muitas pessoas: o risco de endividamento. Mais do que nunca, quem vende
produtos ou presta serviços de forma autônoma deve reforçar o cuidado com as finanças
pessoais e do negócio, evitando assumir compromissos que não poderão ser cumpridos
no futuro. Quem já tem dívidas também pode adotar algumas medidas para prevenir
o superendividamento.
A
seguir, você confere algumas alternativas e sugestões que podem ajudar a
proteger suas finanças neste momento.
1. Coloque suas contas no
papel
Faça
uma lista das contas a vencer e de todas as que estão atrasadas: cartão de
crédito, cheque especial, prestações, empréstimos e financiamentos. Ter clareza
sobre os gastos ajuda você a se planejar melhor e a envolver a família nos
esforços que precisarão ser feitos nos próximos meses. Falar
sobre dinheiro é o melhor remédio, por
isso, a dica é conversar abertamente sobre a situação financeira atual. Na
matéria Coronavírus:
o que fazer com os pagamentos do próximo mês? você
confere as dicas sobre o que priorizar e como lidar com as contas que continuam
a chegar.
2. Não vá direto para o cheque
especial e o rotativo do cartão
Mesmo
com a queda da taxa
de juros básica da economia, o cheque especial e o
rotativo do cartão de crédito continuam sendo os créditos mais caros do
mercado, portanto, a recomendação é evitar recorrer a eles logo de cara. Fale
com seu banco para ver se você tem acesso a uma linha mais barata, como o consignado
ou o microcrédito,
que é voltado a empreendedores e costuma oferecer uma taxa de juros inferior à
de outros produtos financeiros. Alguns bancos têm oferecido taxas ainda mais
reduzidas para microempreendedores no período da pandemia.
3. Veja se você tem direito ao
auxílio emergencial
Na
busca de soluções para a parcela da população mais afetada pela perda de renda,
o Congresso Nacional aprovou uma lei que garante o pagamento de um auxílio
emergencial de R$ 600,00, durante três meses, a trabalhadores informais e
autônomos de baixa renda. Serão beneficiadas, no máximo, duas pessoas por
família. Para mulheres que são provedoras de família, o valor poderá chegar a
R$ 1,2 mil.
Quem
terá direito do auxílio: pessoas maiores de 18 anos que não tenham emprego
formal nem recebam seguro-desemprego, benefício do INSS ou de outro programa de
renda federal que não seja o Bolsa-Família. É necessário, ainda, comprovar o
recebimento, no último mês, de uma renda mensal familiar de até três salários
mínimos (R$ 3.125) ou até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa.
Clique
aqui para conferir
se você tem direito e pedir o auxílio, que
começa a ser pago a partir de 7 de abril.
4. Prorrogue o pagamento dos
impostos federais
Como parte do pacote governamental para
apoiar os pequenos negócios, o pagamento dos tributos federais incluídos no Simples
Nacional foi prorrogado por três
meses. São eles: imposto de renda da empresa, PIS, COFINS, INSS da folha de
pagamentos e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Já os tributos
estaduais (ICMS) e municipais (ISS) devem ser pagos normalmente, porque, até o
momento, governos e prefeituras não adotaram medidas para prorrogá-los.
Caso o empreendedor opte pelo adiamento
dos impostos federais, os pagamentos dos meses de abril, maio e junho serão
feitos entre outubro e dezembro de 2020, juntamente com as parcelas que
vencerão nesses meses. A medida também vale para microempreendedores
individuais.
5. Se você tem as parcelas em
dia, adie o pagamento de empréstimos e financiamentos
Os
maiores bancos do país se comprometeram a adiar por 60 dias os pagamentos das
parcelas de alguns tipos de empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas.
Cada instituição adota uma regra para fazer isso. Os pagamentos poderão ser
transferidos para o final do contrato, estendendo o prazo, ou podem ser
recalculados, iniciando a cobrança após 60 dias, dentro do prazo previsto, por
exemplo. Em geral, eles estarão sujeitos à cobrança dos juros previstos em
contrato, porém, estarão isentos de multas por atraso.
Os
bancos que oferecem essa possibilidade são o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa,
Itaú e Santander. A prorrogação não é automática e não vale para todos os tipos
de crédito. Se precisar, entre em contato com seu banco e faça a solicitação. Caso
tente contatá-lo e não consiga, devido ao aumento da procura e às restrições
impostas às centrais de atendimento dos bancos por conta da quarentena, a
orientação é documentar a tentativa de contato para apresentar à instituição
após a retomada das atividades normais.
As
instituições financeiras também reforçaram a orientação sobre o uso de serviços
digitais para que a população faça suas operações sem sair de casa, pelo
internet banking e aplicativos e pelas centrais de atendimento. No site da Febraban
(Federação Brasileira de Bancos) você confere as demais medidas adotadas pelos
bancos.
6. Se você tem parcelas em
atraso, procure os credores para negociar
Em vez guardar as contas vencidas na
gaveta para ver o que vai acontecer, a recomendação é procurar logo os credores
para negociar. Abra o jogo, peça adiamento, maior prazo e redução das taxas.
Assim, você evita o efeito bola de neve dos juros sobre as dívidas e pode
manter seu nome fora da lista de inadimplentes. Caso o credor não se disponha a
negociar, você pode recorrer ao site consumidor.gov.br. Confira a lista
de empresas participantes, com as quais você pode
negociar por meio da plataforma. Veja também as dicas para a Negociação
de dívidas com bancos.
7. Compare as taxas antes de
contratar crédito
Diversos
fatores influenciam o valor dos juros cobrados pelas instituições financeiras.
Um deles é o risco de não receber o dinheiro de volta. Por isso, em uma
situação em que a chance das pessoas e empresas ficarem inadimplentes é maior,
os juros tendem a subir. Antes de
contratar empréstimos e financiamentos, faça uma boa pesquisa para descobrir o
quanto irá pagar sobre o valor que você pretende contratar. É importante
perguntar sobre o Custo
Efetivo Total, que além dos juros inclui
impostos, taxas e seguros.
8. Conheça as novas linhas de
crédito do BNDES
O BNDES – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social lançou, em março, linhas de crédito com
condições especiais de prazo e taxas para apoiar micro e pequenas empresas
durante a pandemia. Uma delas é voltada à folha
de pagamento. As empresas
podem recorrer a ela para financiar, por dois meses, os salários de todos os
seus empregados. A taxa fixa de juros é de 3,75% ao ano, com carência de seis
meses para começar a pagar e prazo de até 36 meses. O BNDES também ampliou
a oferta de crédito para capital de giro de empresas de todos os tamanhos. Saiba mais e confira as instituições que irão repassar os empréstimos.
9.
Conheça
seus direitos como consumidor
Os serviços de proteção ao consumidor (Procon) de vários estados publicaram orientações sobre direitos dos cidadãos durante a pandemia. O Procon do Rio Grande do Sul, por exemplo, dá dicas práticas do que fazer em caso de aumento abusivo de preços, pagamento de mensalidades escolares e cancelamento de viagens, entre outras. E o Procon de São Paulo está publicando vídeos com dicas e orientações sobre direitos do consumidor durante a epidemia.