Entenda o peso dos tributos nas suas contas e faça valer os seus direitos
Os brasileiros trabalham em média 153 dias – cinco meses – por ano somente para pagar impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Essa carga é 56% maior do que a média dos países da América Latina, como Colômbia, Uruguai, Peru e Chile.
Como é feita a cobrança dos impostos no Brasil
A cobrança é feita sobre a renda, os serviços, os produtos, as mercadorias e as operações financeiras. De acordo com o site Impostômetro, em 2017, foram arrecadados cerca de R$ 2,17 trilhões em tributos, o que representa um terço de todas as riquezas produzidas no país. Em outras palavras, a cada 1 real que produzimos, o governo fica com 33 centavos para investir em áreas como educação, saúde, habitação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, geração de empregos, inclusão social, entre outras.
Entender exatamente de onde sai esse dinheiro é importante, especialmente em um ano eleitoral, em que temos a oportunidade de escolher quem irá nos representar na elaboração de leis e na aplicação dos recursos que saem de nosso bolso.
Quem ganha menos paga mais
Como a maior parte dos tributos que pagamos está embutida nos produtos e serviços que consumimos, quem ganha menos acaba pagando relativamente mais. Por exemplo: João recebe mil reais por mês, e Maria recebe R$ 10 mil; ambos têm a necessidade de comprar arroz, feijão e carne. Vamos imaginar que eles irão ao mesmo supermercado e comprarão a mesma quantidade desses produtos, somando R$ 60. Desse total, R$ 25 equivalerão a tributos e R$ 35 ao preço de custo e lucro do lojista.
Sendo assim, João acaba pagando 2,5% de seu salário em tributos, enquanto Maria pagará apenas 0,25%. Dessa forma, Maria, que ganha 10x mais que João, contribui com a mesma quantia em impostos absolutos que ele. Porém, para ela, o valor é insignificante, enquanto para ele faz uma grande diferença.
O peso dos impostos no seu bolso
No quadro abaixo, veja uma estimativa do peso dos impostos sobre alguns itens do orçamento. Para efeito de cálculo, consideramos uma família de três pessoas, mantida por um trabalhador com renda de R$ 3 mil por mês. Os valores são médios e podem variar dependendo do Estado ou Município de residência.
Para começar, o provedor da família terá que pagar 15% de Imposto de Renda, tributado direto na fonte. Nesse caso, o salário já começa menor, em R$ 2.550,00. E considerando a cesta de consumo acima, o cidadão irá gastar em média um terço dos produtos e serviços que comprou em impostos. Usando a calculadora do site do Impostômetro, você pode fazer as contas de acordo com o que você ganha e gasta.
Como garantir a aplicação correta do seu dinheiro
A carga tributária brasileira não seria um problema se o dinheiro retornasse integralmente para o benefício da população. Porém, de acordo com o IBPT, entre os 30 países com a maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.
Veja 4 dicas de como fazer valer seus direitos de cidadão no dia a dia.
1. Acompanhe a qualidade de serviços públicos da sua cidade
Com a internet, está cada vez mais simples acessar os serviços e cobrar providências como iluminação, coleta de lixo, reparo de calçadas e ruas, mobilidade, assistência social, entre outros. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a seção Serviços para o Cidadão do site da prefeitura permite conhecer os programas e acessar os canais de atendimento nas diferentes áreas de responsabilidade do governo municipal. Já no Rio de Janeiro, o acesso se dá pela Central de Atendimento da Prefeitura.
Vale a pena dar uma olhada nos sites desses órgãos na sua cidade, entrar em contato telefônico ou ir pessoalmente fiscalizar os serviços públicos de seu interesse. Verifique se seu município possui uma ouvidoria para atender às solicitações, sugestões, reclamações e denúncias. Outra maneira de cobrar sua prefeitura é pelo aplicativo Minha Bronca, que permite fotografar e postar uma situação irregular para chamar a atenção das autoridades.
2. Participe dos conselhos de seu município
Os conselhos municipais são uma ótima alternativa para participar ativamente das decisões e cobrar a aplicação correta dos recursos públicos em sua comunidade. Esses espaços são compostos por metade dos membros representantes do Estado e a outra metade de órgãos da sociedade civil, como ONGs e associações.
As reuniões são abertas a toda a população e qualquer cidadão pode participar e trazer suas demandas. Existem conselhos municipais nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, assistência social, entre outros. Mobilize os vizinhos para comparecer às reuniões e pressionar o poder público a atender às necessidades dos indivíduos e comunidades.
3. Fiscalize os gastos públicos pelo celular
Há uma série de sites e aplicativos disponíveis para auxiliar o cidadão na tarefa de fiscalizar como o dinheiro de seus impostos está sendo gasto. O app As Diferentonas, disponível para Android e iOS, propõe que você responda “No que minha cidade é diferentona com relação aos recursos que recebe do governo federal?”. O aplicativo cruza dados entre cidades de porte semelhante para comparar como elas utilizam o dinheiro público e quais os resultados obtidos para o bem-estar da população.
A entidade Contas Abertas reúne pessoas físicas e jurídicas interessadas em ajudar a sociedade a controlar os orçamentos públicos. A ONG analisa e cruza dados governamentais abertos e publica estudos e notícias. O Instituto de Fiscalização e Controle atua na fiscalização de gastos da atividade parlamentar no Distrito Federal. Possui projetos como o de uma rede de cidadania que busca melhorias nos serviços públicos. A Operação Serenata de Amor identifica gastos indevidos e reembolsos suspeitos do poder público, principalmente na área da alimentação.
4. Vote com consciência
Cabe a nós, eleitores, exercer nosso papel de buscar informações e votar com consciência em políticos empenhados em promover uma sociedade mais justa, ética e comprometida com o bem comum.
Há aplicativos e sites que facilitam esse trabalho. O app Detector de Ficha de Políticos, criado pelo Reclame aqui, possui uma base de dados que usa o reconhecimento facial para identificar políticos que respondem a processos por corrupção ou improbidade administrativa. Basta apontar o celular para uma foto para saber se a pessoa possui ou não processos por corrupção. Você também pode pesquisar as fichas dos candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Faça buscas na internet para se informar sobre o histórico dos seus candidatos, verifique se há denúncias por corrupção ou falta de competência na aplicação dos recursos, avalie se os projetos e propostas deles representam seus interesses e vote com consciência para fazer valer o dinheiro dos seus impostos.