Você sabe quanto pagamos de impostos?

Os brasileiros trabalham em média 149 dias – cinco meses – por ano somente para pagar impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Essa carga é  maior do que a média dos países da América Latina, como Argentina (134 dias), Uruguai (84 dias) e Chile (68 dias).

Quer entender melhor para onde vai o seu dinheiro? Neste artigo, reunimos as principais informações sobre a arrecadação de impostos no Brasil. O que você vai encontrar aqui:

• Como é feita a cobrança dos impostos no Brasil
• Quanto se paga de imposto no Brasil
• Quanto já pagamos de imposto em 2022
• O peso dos impostos no seu bolso
• Quanto pagamos de imposto em cada produto
• Quanto o Brasil arrecadou de impostos nos últimos anos
• Como garantir a aplicação correta do seu dinheiro

Como é feita a cobrança dos impostos no Brasil

A cobrança é feita sobre a renda, os serviços, os produtos, as mercadorias e as operações financeiras. De acordo com o site Impostômetro, em 2021, foram arrecadados cerca de R$ 2,59 trilhões em tributos, o que representa um terço de todas as riquezas produzidas no país. Em outras palavras, a cada 1 real que produzimos, o governo fica com 33 centavos para investir em áreas como educação, saúde, habitação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, geração de empregos, inclusão social, entre outras.

Entender exatamente de onde sai esse dinheiro é importante, especialmente em um ano eleitoral, em que temos a oportunidade de escolher quem irá nos representar na elaboração de leis e na aplicação dos recursos que saem de nosso bolso.

Quanto se paga de impostos no Brasil

No Brasil, as taxas se dividem em impostos diretos - como o Imposto de Renda, por exemplo - ou indiretos, que estão embutidos nos preços de produtos e serviços. Em 2021, a carga tributária - soma da arrecadação federal, estadual e municipal - chegou a 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ou seja, um terço do valor é recolhido pelo Governo para integrar as contas públicas e financiar projetos em áreas como saúde, educação, cultura, segurança, transporte, desenvolvimento social e outras esferas. 

Mas segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil ocupa a 30º posição dentre os países em que os impostos trazem mais bem-estar à sociedade, perdendo inclusive para Argentina e Uruguai. Ou seja, paga-se muito imposto em comparação com o retorno efetivo que ele gera para a sociedade.

Quanto o brasileiro pagou de impostos em 2021

Em 2021, foram arrecadados aproximadamente R$ 2,59 trilhões em impostos. Segundo o Impostômetro, com esse valor seria possível receber 10 salários mínimos por mês, durante 23.057.644 de anos. Aplicado na poupança, esse dinheiro renderia R$ 348.622 de juros por minuto.

Quanto já pagamos de impostos em 2022

Até agosto deste ano, os brasileiros já pagaram R$ 1,7 trilhões em impostos, segundo o Impostômetro. Entram nesse valor impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária. Com esse dinheiro, você poderia comprar 4.086.191.598 cestas básicas.

São Paulo é o estado que mais arrecadou impostos, somando cerca de R$ 633 bilhões. A arrecadação do estado representa quase 40% do total do país.

Houve uma aceleração na arrecadação brasileira, se comparada com 2021, impulsionada pela alta da inflação nos produtos. Para se ter uma ideia, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou crescimento de 12% na arrecadação no primeiro semestre.

Quem ganha menos paga mais

Como a maior parte dos tributos que pagamos está embutida nos produtos e serviços que consumimos, quem ganha menos acaba pagando relativamente mais. Por exemplo: João recebe mil reais por mês, e Maria recebe R$ 10 mil; ambos têm a necessidade de comprar arroz, feijão e carne.  Vamos imaginar que eles irão ao mesmo supermercado e comprarão a mesma quantidade desses produtos, somando R$ 60. Desse total, R$ 25 equivalerão a tributos e R$ 35 ao preço de custo e lucro do lojista.

Sendo assim, João acaba pagando 2,5% de seu salário em tributos, enquanto Maria pagará apenas 0,25%. Dessa forma, Maria, que ganha 10x mais que João, contribui com a mesma quantia em impostos absolutos que ele. Porém, para ela, o valor é insignificante, enquanto para ele faz uma grande diferença.

O peso dos impostos no seu bolso

No quadro abaixo, veja uma estimativa do peso dos impostos sobre alguns itens do orçamento mensal de uma família de três pessoas, mantida por um trabalhador com renda de R$ 3 mil por mês. Os valores são médios e podem variar dependendo do estado ou município de residência.

Para começar, o provedor da família terá que pagar 15% de Imposto de Renda, tributado direto na fonte. Nesse caso, o salário já começa menor, em R$ 2.550,00. E considerando a cesta de consumo acima, o cidadão irá gastar em média um quarto dos produtos e serviços que comprou em impostos. Usando a calculadora de Impostômetro pessoal, você pode fazer as contas de acordo com o que você ganha e gasta.

Quanto pagamos de imposto em cada produto

No Brasil, o imposto indireto, pago em todos os produtos e serviços que compramos, segue o chamado princípio da seletividade. Ou seja, quanto mais essencial for o produto, menor será a taxa de imposto. Isso serve para desencorajar o consumo de produtos nocivos, como o cigarro, e baratear aquilo que todos devem ter acesso, como os itens da cesta básica. Abaixo, confira a relação de alguns produtos e suas taxas de imposto embutidas (dados de 2022, segundo Impostômetro): 

Fonte: Impostômetro

Há, ainda, o Imposto de Renda, pago sobre o salário recebido. Quem recebe até R$1.903,98 está isento do imposto. Acima desse valor, são cobrados atualmente os seguintes percentuais de IR:

• De R$1.903,99 até R$2.826,65, paga-se 7,5% 
• De R$2.826,66 até R$3.751,05, paga-se 15%
• De R$3.751,06 até R$4.664,68, paga-se 22,5% 
• Acima de R$4.664,68,  paga-se 27,5%

Quanto o Brasil arrecadou de impostos nos últimos 3 anos

Segundo o Impostômetro, o Brasil arrecadou, em 2020, R$ 2,05 trilhões em impostos. Em 2021, o valor subiu para R$ 2,59 trilhões. E, até agosto de 2022, já haviam sido arrecadados mais de R$ 1,7 trilhões. Cada pessoa trabalha quase 150 dias  ao ano somente para pagar impostos.

Fonte: Impostômetro

Para onde vão os impostos que você paga?

Os impostos servem para pagar gastos públicos e financiar serviços como saúde, educação e cultura. O Imposto de Renda, por exemplo, é parcialmente locado à educação e à saúde, além de possibilitar que pessoas e empresas destinem parte do IR devido aos fundos de direitos da criança, do adolescente e do idoso, de incentivo à cultura, esporte e atividade audiovisual.

Serviços como o SUS - Sistema Único de Saúde, por exemplo, funcionam com o dinheiro dos impostos arrecadados. A lei prevê que a União deve investir, a cada ano, o valor do ano anterior adicionado da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o orçamento do Ministério da Saúde, o principal financiador do SUS, sofreu redução de 20% em relação ao previsto, somando R$ 160,4 bilhões.

A regra é a mesma para a educação pública: a constituição prevê um investimento mínimo de 25% da receita para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Porém, em 2022, a Câmara aprovou uma PEC que desobriga estados e municípios de cumprirem o investimento mínimo em 2020 e 2021.

Como garantir seu seu dinheiro será usado corretamente

A carga tributária brasileira não seria um problema se o dinheiro retornasse integralmente para o benefício da população. Porém, de acordo com o IBPT, entre os 30 países com a maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. 

Por isso, é preciso fazer valer os nossos direitos. Veja 4 maneiras de fazer isso no dia a dia: 

1. Acompanhe a qualidade de serviços públicos da sua cidade 
Com a internet, está cada vez mais simples acessar os serviços e cobrar providências como iluminação, coleta de lixo, reparo de calçadas e ruas, mobilidade, assistência social, entre outros. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a seção Serviços para o Cidadão do site da prefeitura permite conhecer os programas e acessar os canais de atendimento nas diferentes áreas de responsabilidade do governo municipal. 

Vale a pena dar uma olhada nos sites desses órgãos na sua cidade, entrar em contato telefônico ou ir pessoalmente fiscalizar os serviços públicos de seu interesse. Verifique se seu município possui uma ouvidoria para atender às solicitações, sugestões, reclamações e denúncias. Outra maneira de cobrar sua prefeitura é pelo aplicativo Minha Bronca, que permite fotografar e postar uma situação irregular para chamar a atenção das autoridades.

2. Participe dos conselhos de seu município
Os conselhos municipais são uma ótima alternativa para participar ativamente das decisões e cobrar a aplicação correta dos recursos públicos em sua comunidade. Esses espaços são compostos por metade dos membros representantes do Estado e a outra metade de órgãos da sociedade civil, como ONGs e associações.

As reuniões são abertas a toda a população e qualquer cidadão pode participar e trazer suas demandas. Existem conselhos municipais nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, assistência social, entre outros. Mobilize os vizinhos para comparecer às reuniões e pressionar o poder público a atender às necessidades dos indivíduos e comunidades.

3. Fiscalize os gastos públicos pelo celular
Há uma série de sites e aplicativos disponíveis para auxiliar o cidadão na tarefa de fiscalizar como o dinheiro de seus impostos está sendo gasto. A começar pelos portais de transparência oficiais, como o do Governo Federal. O site Fiquem Sabendo, por exemplo, é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). E o app Fala BR é uma plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação. 

4. Vote com consciência

Cabe a nós, eleitores, exercer nosso papel de buscar informações e votar com consciência em políticos empenhados em promover uma sociedade mais justa, ética e comprometida com o bem comum.

Para se manter informado, você pode pesquisar as fichas dos candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Faça buscas na internet para se informar sobre o histórico dos seus candidatos, verifique se há denúncias por corrupção ou falta de competência na aplicação dos recursos, avalie se os projetos e propostas deles representam seus interesses e vote com consciência para fazer valer o dinheiro dos seus impostos.

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Matéria atualizado em 22/08/2022. Originalmente publicada em 30/05/2020.