Novo Bolsa Família volta com valor mínimo de R$ 600,00 e R$ 150 por criança até 6 anos

O Bolsa Família é o programa de transferência de renda do Governo Federal que volta a ser pago em 2023, substituindo o Auxílio Brasil. Mas quem tem direito ao programa? Qual é o valor e como funciona o Bolsa Família? Neste artigo, organizamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto e como acessar o benefício. Você vai descobrir:

• O que é o Bolsa Família e quem tem direito ao benefício
• O que fazer para acessar o Bolsa Família
• Qual é o valor do Bolsa Família
• O que é o CadÚnico e como se inscrever
• Como receber o Bolsa Família
• Como funciona o cronograma de pagamentos
• O que fazer se você tem direito ao benefício, mas não recebeu

O que é o Bolsa Família e quem tem direito ao benefício

O Bolsa Família busca garantir uma renda básica a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. O programa atende famílias que vivem na extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105,00 por pessoa) e na pobreza (com renda mensal de R$ 105,01 a R$ 210,00 por pessoa).Uma vez que a família é selecionada, deve seguir algumas regras para continuar recebendo o benefício. São elas:

• Realizar exame pré-natal (no caso de gestantes).
• Acompanhar o calendário nacional de vacinação das crianças.
• Fazer acompanhamento do estado nutricional das crianças.
• Garantir que as crianças tenham a frequência escolar mínima definida no regulamento.
• Os jovens de 18 a 21 anos devem estar matriculados na escola.

Regras do Novo Bolsa Família: o que fazer para acessar o benefício

Para se candidatar a receber o benefício, sua família precisa estar registrada no CadÚnico, o Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. Se vocês já têm cadastro, confira se seus dados foram atualizados nos últimos dois anos. É importante manter as informações sempre em dia. Vale lembrar que os beneficiários do extinto Auxílio Brasil com cadastro atualizado no CadÚnico migraram automaticamente para o Bolsa Família.

Porém, estar inscrito no sistema não é garantia de recebimento do benefício: a cada mês, o Ministério da Cidadania seleciona de maneira informatizada as famílias que serão incluídas no pagamento do auxílio. O processo de seleção é feito a partir dos dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico. 

Qual é o valor do Bolsa Família?

Desde janeiro de 2023 o Bolsa Família está sendo pago com valor mínimo de R$ 600, beneficiando mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A partir de março, será pago também um adicional de R$ 150,00 por criança de até seis anos.

O que é o CadÚnico e como se inscrever

O CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Por meio dele, são identificadas as famílias de baixa renda do Brasil. Assim, elas podem ser incluídas em programas de assistência social ou de redistribuição de renda, como o Auxílio Brasil. Sem a inscrição no CadÚnico, não é possível receber o benefício. 

Para se cadastrar, é preciso que a sua família tenha renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total mensal de até três salários mínimos. Quem mora sozinho ou se encontra em situação de rua também pode se inscrever.

Se você ainda não está inscrito no CadÚnico e sua família atende aos requisitos, procure o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Não é possível pedir a sua inclusão no sistema pela Internet. Isso acontece pois os municípios são os responsáveis pelo cadastro. Caso não haja um CRAS por perto, fale com a prefeitura da sua cidade para saber como se cadastrar. 

O que você precisa para fazer o cadastro

Para se inscrever no CadÚnico, é preciso que um membro da família com mais de 16 anos de idade vá até o local de atendimento da prefeitura. Esta pessoa será a responsável pela unidade familiar e deverá levar seu CPF ou o Título de Eleitor para se identificar. No caso de família indígena ou quilombola, é permitido apresentar outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Trabalho.

Não é necessário que toda a família compareça ao cadastramento, mas o responsável pela unidade familiar precisa levar pelo menos um documento de identificação de cada pessoa que compõe a família. Para a inscrição de membros do núcleo familiar, são aceitos os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento
• CPF
• Carteira de Identidade 
• Carteira de Trabalho
• Título de Eleitor

É importante também levar comprovante de endereço e, no caso de crianças e jovens, um comprovante de matrícula em uma instituição de ensino. Estes documentos não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro.

Como descobrir se você já é cadastrado

Você pode conferir se já está cadastrado pelo site do CadÚnico ou pelo aplicativo Meu CadÚnico. Depois de acessar, basta inserir seu nome completo, data de nascimento, nome da mãe, estado e município de moradia. Em seguida, clique em “Emitir certidão”, e o sistema faz o resto: se você estiver cadastrado, ele vai exibir seus dados.

Caso não esteja, você irá visualizar uma uma mensagem dizendo que o usuário não foi encontrado. Mas atenção: se o seu cadastro foi realizado há menos de 45 dias, o sistema não vai conseguir localizá-lo. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800 707 2003, número da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania.

Como receber o Bolsa Família

O pagamento é feito mensalmente pela Caixa Econômica Federal, conforme o cronograma que mostramos logo abaixo. Você pode receber o benefício por meio da Poupança Social Digital, da Poupança CAIXA Fácil ou via saque com o cartão do programa. A Poupança Social Digital é aberta para os beneficiários dos programas sociais do governo e pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Descubra a parcela do seu benefício está disponível

Você pode fazer a consulta pelo aplicativo Caixa Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois, digite o seu CPF ou NIS.

Como saber se eu fui selecionado para receber?

As famílias inscritas no CadÚnico e que se enquadrem nas regras do Bolsa Família terão migração automática para receber o benefício, sem precisar fazer nova inscrição. No caso de novo cadastro no sistema, será enviada correspondência informando se a família foi selecionada para fazer parte do programa.

Você também pode consultar se já recebeu o valor, ou se foi escolhido para receber, pelos aplicativos Auxílio Brasil ou Caixa Tem ou pelo telefone 111. É preciso ter em mãos o número do CPF ou do NIS.

Cronograma de pagamentos?

Os pagamentos serão feitos em datas definidas de acordo com o final do NIS do beneficiário. Confira o calendário de pagamentos divulgado pela Caixa Econômica Federal:

Não recebeu? Saiba o que fazer se você tem direito ao benefício, mas não recebeu

A seleção das famílias que irão receber o benefício é feita de forma automatizada, a partir dos dados inseridos no CadÚnico. Portanto, se sua família tem direito ao benefício, é importante se cadastrar no sistema. Se você já se cadastrou, confira se seus dados estão atualizados.

Se tudo isso estiver ok e ainda assim o benefício não chegou, você pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 0800 707 2003. É importante lembrar que, diante da demanda pelo auxílio, o governo não descarta a possibilidade de que ocorram filas de espera.

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Atualizado em 9 de fevereiro de 2023. Originalmente publicado em 22 de julho de 2022.