IMPOSTO DE RENDA
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Quem precisa declarar
Veja, ao lado, as situações em que você está obrigado a entregar a declaração de 2025, referente à sua vida financeira de 2024.
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Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00
Ou seja, auxílio salário, aposentadoria ou pensão do INSS, pensão alimentícia, retirada de plano de previdência privada, aluguel, etc.
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Quem tinha bens e direitos com valor superior a R$ 800 mil em 31/12/2024
São considerados como bens e direitos: terra nua, saldo em conta corrente, aplicações, ações e cotas de empresas, dívidas, imóveis e carros. Casais: se uma das partes declarar os bens em comum, o outro não precisa declarar.
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Quem recebeu rendimentos acima de R$ 200 mil
Precisa declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, como poupança, FGTS, 13º salário, indenização por acidente de trabalho, lucros e dividendos como sócio de empresa, doações, seguro de veículo roubado, prêmios de loteria, etc.
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Quem optou pela isenção de imposto na venda de imóvel residencial em 2024
Se fez essa escolha para usar o dinheiro para comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias, você precisa declarar.
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Quem realizou operações em bolsas de valores
Se você fez qualquer transação nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e outras com valor superior a R$ 40 mil ou se teve lucro com a venda de ações (apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência de impostos), precisa declarar.
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Quem recebeu dinheiro da atividade rural acima de R$ 169.440,00
O proprietário que quiser compensar prejuízos registrados em 2024 ou em anos anteriores também precisa apresentar a declaração.
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Quem optou por declarar bens no exterior detidos diretamente pela pessoa física
Nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido na Lei 14.754
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Quem possui trust no exterior
O titular de trust (modelo em que os bens e direitos de uma pessoa ou família estão a cargo de um administrador) e outros tipos de contratos com características similares, regidos por leis estrangeiras, passa a ser obrigado a declarar.
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Quem deseja atualizar bens no exterior
Quem pretende atualizar, em valor de mercado, de bens e direitos no exterior também está obrigado a fazer a declaração.
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Quem passou a morar no Brasil em 2024
Se você se tornou residente e permaneceu nessa condição até 31 de dezembro de 2024, precisa declarar.
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Quem atualizou bens imóveis
Quem optou pela atualização de bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024).
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Quem obteve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos
Quem teve rendimentos no exterior passam a ser tributados de forma definitiva na declaração anual (alíquota de 15%).
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