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Rematrícula escolar

Todo início de ano acontecem as rematrículas de várias universidades e escolas e essa é uma despesa que pode pesar no bolso do estudante e/ou da família, caso não haja um planejamento.

Mas para não se assustar com os valores e começar o ano com o pé direito, confira nossas dicas!

Valor da mensalidade
O valor semestral do período letivo pode ser dividido em seis parcelas iguais, conforme a periodicidade do curso.

O valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, ou seja, não pode haver formas de parcelamento com juros ou cobrança de outras taxas.


Como é calculada a anuidade
A base deste valor é a parcela da última semestralidade ou anuidade do período anterior, multiplicada pelo número de parcelas do ano ou semestre letivo que vai começar.

Por exemplo, se a instituição cobrou no último ano uma mensalidade de R$500 para os alunos do 5º ano e a anuidade é parcelada em 12 vezes, quem for iniciar o 5º ano no próximo período, deverá multiplicar R$500 por 12 para saber qual é o valor base da anuidade que deverá pagar. No caso, R$500 x 12 = R$6.000. Sobre esse “valor base” a escola ou universidade poderá acrescentar o reajuste.

Fique ligado!
O valor final da anuidade deverá constar no contrato e ter validade de 12 meses. Antes deste prazo não pode haver nenhum outro reajuste.


Segundo filho
Por lei, as instituições são obrigadas a dar desconto para irmãos na mesma escola, apenas quando cursam o ensino médio. O benefício não vale para o ensino fundamental.

Para o segundo filho a redução deve ser de 20%, para o terceiro 40% e para os seguintes 60%.

Desisti, e agora?
É comum para quem está fazendo vestibular se matricular na primeira instituição de ensino onde foi aprovado, e depois, ao passar em outra faculdade que considera melhor, pedir a desistência da primeira matrícula.

Neste caso, enquanto o período de matrícula estiver aberto e/ou tiver a possibilidade de outro aluno ficar com a vaga do desistente, o valor pago pela matrícula deverá ser devolvido. No entanto, a faculdade pode descontar parte desse valor se comprovar que teve despesas administrativas com o processo.

Fique ligado!
Se você desistir do curso e solicitar a devolução da matrícula após o início das aulas, a faculdade não é obrigada a devolver o valor pago.

Para evitar possíveis cobranças no futuro, solicite a desistência e o pedido de devolução do dinheiro por escrito e protocole esse pedido na instituição. As mesmas regras valem para as escolas.

Aluno inadimplente
Se o aluno ou responsável não estiver em dia com o pagamento das mensalidades, a instituição não é obrigada a fazer a renovação da matrícula. Além disso, pode no final do período letivo desligar o aluno.

No entanto, se a dívida foi renegociada, mesmo que não esteja totalmente quitada, o aluno tem o direito de renovar a matrícula.

Se o aluno quiser sair da escola, seus documentos de transferência devem ser entregues normalmente, sem retenção por motivo de inadimplência.

Dica: Quem sabe que precisará renegociar as parcelas em atraso, procure se informar o quanto antes das condições oferecidas pela instituição para essa renegociação. Calcule qual a taxa de juros embutida, veja se não é melhor usar uma linha de crédito do banco para essa finalidade, como crédito pessoal ou consignado. Lembre-se que as parcelas da renegociação serão pagas junto com as próximas mensalidades escolares, podendo sobrecarregar muito seu orçamento no próximo semestre.


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